STJ vai definir se desconto de empréstimos de militares pode chegar a 70% do salário
Em alguns casos, atuação do Judiciário coloca em risco a liberdade de expressão de parlamentares e interfere nas competências do Legislativo
Substitutivo abarca de forma mais completa os critérios de transparência e rastreabilidade estabelecidos pelo STF
Acidente aéreo que matou Eduardo Campos ocorreu em 2014, em Santos
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e a Polícia Civil local, com apoio da Polícia Militar, investigam um...
O recurso, contra decisão que proibiu o Município de São Paulo de aplicar sanções a uma farmácia por manipular e vender produtos de cannabis, teve repercussão...