De um lado, os povos indígenas defendem que, em caso de existência de limitação temporal para a demarcação das terras indígenas, o melhor seria a Constituição...
A recente decisão da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF), proferida em 7 de novembro de 2024, trouxe importantes repercussões...
A escala 6×1 é um regime de trabalho em que o trabalhador labora seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso semanal remunerado...
Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode avançar na análise de projetos...
Nesta terça-feira (26), foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) o resultado preliminar da homologação das inscrições para o Segundo Concurso Público de Outorga de...
Netanyahu advertiu que suspensão das hostilidades só seguirá caso Hezbollah cumpra os termos