A primazia em matéria de restrições a direitos fundamentais pertence ao legislador democraticamente legitimado
Ministro da Educação passa a ser mencionado caso o presidente desista de buscar a reeleição — ou mesmo para 2030
Julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet é uma oportunidade histórica
Até a vista, sete ministros já haviam votado pela constitucionalidade da lei, porém sem definição quanto ao prazo prescricional
Para o relator, ministro Cristiano Zanin, a presença de símbolos não viola a laicidade estatal desde que representem tradição cultural
A luta pela pavimentação de ruas na capital paraibana, principalmente na Zona Sul da cidade, tem sido uma das prioridades do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) desde que...