Sobre a responsabilidade penal do pedófilo, a doutrina e jurisprudência pátrias têm entendimento consolidado no sentido de tratá-la como transtorno da sexualidade e não da inteligência,...
Premiação da Microfinança e da Agricultura Familiar ocorreu no auditório do Senar-PB e valoriza as boas práticas e o crescimento de clientes das áreas urbanas e...
Cumprindo sua função social, a Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) é a primeira instituição dessa natureza no Brasil a destinar recursos para a causa animal....
Com o título de Patrimônio Cultural e Imaterial da Paraíba, a 11ª edição do Natal na Usina, em João Pessoa, ocorre em dezembro com foco na...
O Centro Estadual de Arte da Paraíba (Cearte-PB) realizará, a partir de terça-feira (3) até o dia 7 de dezembro, na Unidade Centro, a Semana de...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), retornará a seis municípios na próxima semana para concluir o processo de...