Pela primeira vez, Corte aborda relação entre os artigos 23 e 26 da Convenção Americana em relação ao direito à livre-determinação
Ações de bolsonaristas militares e civis mantêm a nação sob o risco de ruptura institucional
Portal traz consulta processual unificada, mas ainda esbarra em obstáculos de adesão dos tribunais
Aprovado na Câmara em julho, o texto que está no Senado trata do regulamento dos novos impostos e dos regimes diferenciados
Decisão foi tomada depois da declaração de culpa e de um pedido de retratação dos investigados
No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (3), o deputado federal Ruy Carneiro defendeu a ampliação de direitos para PCD’s e ressaltou as...