O Parlamento da Coreia do Sul tomou uma decisão histórica ao aprovar nesta sexta-feira o impeachment do presidente interino Han Duck-soo. Han assumiu a liderança do...
Atendimento acontece em dias úteis, das 10h às 16h
O abandono afetivo paternal é uma violação de direitos fundamentais, passível de responsabilidade civil, à luz da dignidade da pessoa humana e do princípio da afetividade.
O indulto natalino de 2024 amplia benefícios a grupos vulneráveis, flexibilizando critérios para doenças graves e penas cumulativas, mas mantém a restrição a crimes contra o...
Inicialmente, preciso traduzir para quem ainda não está habituado: o termo “tutor de pet” é o que antigamente chamávamos de “dono de animal doméstico ou bicho...
Queda de aeronave ocorreu no Cazaquistão, matando 38 pessoas