Improbidade administrativa é um tema central no direito público brasileiro que passou por mudanças significativas nos últimos anos, especialmente com o advento da Lei 14.230/2021, que...
Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis apenas quando houver no acórdão omissão, contradição ou obscuridade, assim como correção...
‘Amizade, confiança e respeito’ foram os pilares que consolidaram o apoio do atual prefeito de Arara, e da primeira-dama, Nem e Rosa e do jovem futuro...
O Supremo Tribunal Federal irá decidir se tem repercussão geral o julgamento para saber se é possível ou não anistiar o crime de ocultação de cadáver...
Organização Internacional para Migrações realizou estudo sobre contribuição dos venezuelanos este ano e constatou que eles deixam mais de 96% do que ganham no país de...
Uma semana após ditador abandonar o país, não há notícias sobre sua condição e a de sua família. Kremlin se cala. Enquanto isso, Israel segue bombardeando...