Denúncia explosiva: como a ‘Farra da GRAM’ afeta militares e pensionistas, segundo Major da PMERJ

O canal do YouTube Segurança e Defesa TV, em parceria com a Revista Sociedade Militar, entrevistou o Major Luigi da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). O Major, conhecido no meio militar estadual por sua defesa intransigente dos direitos da família militar, tanto da ativa quanto inativos e pensionistas, abordou questões complexas sobre a Gratificação de Risco Atividade Militar (GRAM). Segundo ele, a implementação da GRAM tem sido marcada, até o momento da entrevista, por irregularidades que prejudicam aqueles que serviram e ainda servem a corporação fluminense, seja a Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militares.

Contextualização da GRAM

A GRAM surgiu como uma resposta à reforma previdenciária dos militares, prometendo paridade e integralidade aos servidores, trata-se, a reboque, do sistema de proteção social. Os Estados, e no RJ não foi diferente, tentava copiar o modelo das Forças Armadas (Lei nº 13.954/2012). No entanto, conforme relatado pelo Major Luigi, a GRAM foi implementada de maneira equivocada, excluindo inativos e pensionistas, o que gerou uma série de disputas judiciais. Este benefício, que deveria ser incorporado à estrutura remuneratória, tornou-se alvo de manobras políticas, prejudicando muitos militares e suas famílias.

O Papel do Governador e as Consequências Políticas

Durante a entrevista, o Major Luigi destacou um encontro inusitado com o governador atual, que teria reconhecido erros na implementação da GRAM. Apesar disso, ainda segundo o Oficial da PMERJ, mudanças prometidas não foram realizadas, gerando um impasse judicial e financeiro significativo, principalmente para inativos e pensionistas de cargos mais baixos das 02 corporações militares (PM e CBM). Houve agravamento da situação: a questão tornou-se ainda mais complexa com o envolvimento de políticos que, segundo o Major, utilizam a situação para ganhos eleitorais, criando um ambiente de revolta entre os militares estaduais.

Diante das inações das autoridades e Executivo fluminense, o Major denunciou a situação nos órgãos de controle do Estado do Rio, Ministério Público e Tribunal de Contas, “… está pagando errado, vai ser aferido pelo Tribunal de Contas e está acontecendo isso aqui, no Rio de Janeiro, está sendo… uma denúncia foi feita até por mim mesmo no Ministério e no TCE RJ…” – sic.

A Farra da GRAM e as Injustiças

Um dos pontos mais críticos abordados na entrevista exclusiva foi a assim chamada “farra da GRAM”, onde benefícios foram pagos de forma desigual, inclusive a militares presos, o que causou indignação pública. O major ressaltou que a concessão desses pagamentos, feita sem critérios claros, é vista como uma afronta à legalidade e à moralidade administrativa, prejudicando ainda mais os veteranos e suas famílias.

A Reação das Associações Militares

Durante a exclusiva, o Major destacou que ass associações militares têm desempenhado um papel importante na defesa dos direitos dos policiais e bombeiros. Embora tenham buscado ações legais para corrigir as injustiças, o Major Luigi destacou que o governo tem se mostrado inflexível, mesmo com apelos e propostas apresentadas por diversos interessados. O Oficial da PMERJ destacou ainda na entrevista que o clima de insatisfação é exacerbado pela percepção de que as associações, muitas vezes, têm sido usadas para fins políticos, desviando-se de seus objetivos originais.

O Impacto nos Militares e Suas Famílias

Na entrevista, o Major Luigi também destacou o impacto emocional e financeiro que essas irregularidades causam nos militares e suas famílias. Pensionistas, muitas das quais dependem desses pagamentos para sobreviver, sentem-se desamparadas. A falta de regularização da GRAM afeta diretamente a qualidade de vida dessas pessoas, que enfrentam dificuldades para arcar com despesas básicas e cuidados médicos.

O Major Luigi expressou esperança de que, com a recente renegociação das dívidas estaduais com Brasília, haja recursos suficientes para resolver as questões pendentes da GRAM. Ele destacou que, apesar da complexidade das disputas judiciais, há espaço para soluções administrativas que poderiam beneficiar todos os envolvidos, desde que haja vontade política para tal.

Concluindo a entrevista, o Oficial superior ressaltou a importância de um esforço coletivo para garantir que as leis sejam respeitadas e que os direitos dos militares estaduais do RJ sejam devidamente reconhecidos. Na entrevista, o Major apelou para que as autoridades fluminenses cumpram suas promessas e corrijam as injustiças que afetam a vida de tantos servidores dedicados.