Supremo deve analisar ações sobre responsabilização das redes sociais por conteúdo publicado, mudando Marco Civil da Internet; outros casos são a Lei das Bets e a...
Gleisi Hoffmann não perdeu tempo e, no último sábado (4), reagiu rapidamente às críticas de Jair Bolsonaro sobre a taxa de desemprego divulgada pelo IBGE. O...
Magaly e Suely Gomes Alves de Sousa são da família da senadora Jussara Lima (PSD-PI), suplente de Wellington Dias (Desenvolvimento Social); Bolsa Família é vinculado ao...
Por Roberto Tomé Metade do mandato. Metade do fôlego? Parece que o governo Lula, aquele eleito com a promessa de “reconstruir o Brasil”, anda mais tropeçando...
No dia 31 de dezembro de 2004, após 13 anos de tramitação, foi publicada a Emenda Constitucional n.º 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário....
O papel dos títulos de crédito e da responsabilidade contratual