Ministro argumentou que o entendimento é de que a visita íntima ao preso é caracterizada como uma recompensa, do tipo regalia
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 251 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e...
Propostas sugerem prazos maiores para licenças, inclusão de pais adotivos e regras para equilíbrio de responsabilidades familiares
Programação inclui atividades como mutirão de limpeza, distribuição de sacolas biodegradáveis e distribuição de panfletos da Coleta Seletiva
O Exército inaugurou no final de 2024, a 1ª Companhia de Mísseis Anticarro Mecanizada. Com alta precisão e mobilidade estratégica, a unidade está pronta para atuar...
Entenda posicionamento do Secretário de Defesa e veja o que pode acontecer com as tropas afastadas