Escândalo na saúde: ex-secretário de Campina é denunciado por fraudes milionárias na pandemia

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra Filipe Reul, ex-secretário de Saúde de Campina Grande, e o empresário Aerlison Cabral de Lima, acusados de fraudes milionárias em contratos durante a pandemia de Covid-19. As investigações fazem parte da Operação Saulus, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2023, revelando indícios de superfaturamento em contratos públicos destinados à aquisição de alimentos e produtos de limpeza.

As apurações apontam que os contratos investigados passaram por aditivos que elevaram expressivamente os valores iniciais, sem justificativas convincentes. Em um dos contratos, o valor original, de cerca de R$ 800 mil, foi reajustado para mais de R$ 1,65 milhão, representando um aumento médio de 111%. Alguns itens chegaram a apresentar reajustes de até 299%.

Além disso, verificou-se que a empresa contratada pode ser de fachada, já que o endereço cadastrado corresponde a um imóvel inacabado e abandonado. O MPF detalhou o uso de uma prática conhecida como “jogo de planilhas”, caracterizada pela manipulação de custos para inflacionar preços em contratos públicos, prejudicando os cofres municipais.

A Polícia Federal também constatou que, durante o período de vigência dos contratos, os custos dos insumos adquiridos pela empresa não sofreram aumentos significativos, contradizendo as justificativas apresentadas para os reajustes.

A denúncia foi aceita pelo juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal de Campina Grande, no último dia 20 de janeiro. O MPF solicita o ressarcimento de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos, valor que corresponde ao prejuízo apurado com os contratos superfaturados.

Filipe Reul, em nota, declarou que está confiante de que poderá comprovar a legalidade dos atos administrativos realizados durante sua gestão. Ele afirmou que os aumentos contratuais ocorreram em razão da alta demanda e da escassez de insumos no mercado, agravadas pela pandemia, e enfatizou que as aquisições foram indispensáveis para garantir o funcionamento do sistema de saúde pública em Campina Grande durante o período mais crítico da crise sanitária.

O empresário Aerlison Cabral de Lima, até o momento, não se pronunciou sobre as acusações.

O Portal Informa Paraíba procurou ambos os denunciados, Filipe Reul e Aerlison Cabral de Lima, para que apresentassem seus posicionamentos sobre as acusações. No entanto, até o fechamento desta matéria, os empresários não foram localizados ou não respondeu aos nossos contatos.

Com a aceitação da denúncia, o processo entrará na fase de instrução, onde provas serão analisadas e testemunhas poderão ser ouvidas. A investigação busca esclarecer todos os fatos e identificar eventuais responsabilidades criminais e civis, assegurando a transparência no uso dos recursos públicos e a punição de possíveis irregularidades.

O caso promete desdobramentos significativos nos próximos meses e será acompanhado de perto pela opinião pública.