Presidente sul-coreano deposto é indiciado por insurreição

Promotores da Coreia do Sul indiciaram o presidente afastado Yoon Suk Yeol neste domingo (26/01) pelo crime de insurreição, em decorrência da imposição de um decreto-lei marcial em 3 de dezembro de 2024.

Insurreição é uma das poucas acusações criminais das quais um presidente sul-coreano não tem imunidade. O crime, que se assemelha a uma tentativa de golpe de Estado, pode ser punido com prisão perpétua e até pena de morte.

As acusações são inéditas para um presidente sul-coreano. A lei marcial imposta por Yoon buscava proibir atividades políticas e parlamentares e controlar a mídia.

Yoon revogou a regra cerca de seis horas depois de sua imposição, quando os parlamentares, confrontando soldados no parlamento, rejeitaram o decreto.

A medida desencadeou uma onda de turbulência política na quarta maior economia da Ásia e um dos principais aliados dos EUA. Tanto Yoon quanto o primeiro-ministro sul-coreano sofreram impeachment e foram suspenso de suas funções. Vários oficiais militares de alto escalão também foram indiciados por seus papéis na suposta insurreição.

‘Lei marcial foi apelo ao público’

Os advogados de Yoon criticaram o indiciamento como a “pior escolha” feita pela promotoria. “A declaração de lei marcial de emergência do presidente foi um apelo desesperado ao público devido a uma crise nacional causada pela oposição que saiu de controle”, disseram em uma declaração.

Investigadores anticorrupção recomendaram na semana passada a acusação de Yoon, que foi destituído pelo parlamento e suspenso de suas funções em 14 de dezembro. Ex-procurador-geral, Yoon está em confinamento solitário desde 15 de janeiro, após dias de embates entre sua equipe de segurança, que queria evitar sua prisão, e a polícia.

No fim de semana, um tribunal recusou duas vezes o pedido dos promotores para estender sua prisão enquanto conduziam mais investigações, mas com as novas acusações, a custódia foi mantida. Ele permanecerá preso durante as audiências do julgamento, que deve durar cerca de seis meses.

“A promotoria decidiu indiciar Yoon Suk Yeol, que enfrenta acusações de ser o líder de uma insurreição”, disse o porta-voz da legenda oposicionista Partido Democrático, Han Min-soo, em uma entrevista coletiva. “A punição do líder da insurreição finalmente começa agora.”

Julgamento sobre impeachment

Yoon também responde na Justiça coreana sobre seu processo de impeachment. Apesar de ter sido destituído, seu afastamento definitivo depende da decisão de um Tribunal Constitucional.

Em paralelo ao processo criminal, esta Corte decidirá se Yoon será removido do cargo ou se seus poderes presidenciais serão restaurados. O tribunal tem 180 dias para tomar uma decisão.

Na semana passada, Yoon e seus advogados argumentaram ao Tribunal Constitucional que ele nunca teve a intenção de impor a lei marcial de forma total, mas apenas queria utilizar as medidas como um alerta para romper um impasse político.

Se Yoon for removido do cargo, uma eleição presidencial será realizada em até 60 dias.