Qual é a idade certa para as redes sociais?

Uma primeira na história das redes sociais. No dia 28 de novembro, o Parlamento australiano aprovou uma lei obrigatória para proibir as redes sociais para menores de 16 anos. O texto obteve amplo apoio entre os diversos partidos, o que mostra um consenso sobre os danos causados por plataformas como Instagram, X e TikTok entre os mais jovens. Por isso, o acesso a essas redes será agora proibido para menores de 16 anos, e as plataformas poderão ser severamente multadas, com multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 186 milhões de reais) caso não cumpram a lei.

Para os Australianos as redes sociais são fontes de ansiedade, favorecem a pressão social e, o mais grave, podem ser ferramentas para predadores online. O primeiro-ministro, Anthony Albanese, deseja “que os jovens voltem a frequentar os campos de futebol, críquete ou qualquer outro esporte”, em vez de passarem o tempo nas telas. Para ele, “uma maneira de alcançar isso é restringir o acesso às redes sociais”. Embora essa proibição seja, até o momento, a mais rigorosa do mundo, ainda faltam detalhes concretos sobre sua aplicação. Os decretos que irão detalhar a lei deverão ser conhecidos até o final de 2025, e já se sabe que o WhatsApp e o YouTube deverão ser isentos, pois são muito utilizados pelos alunos.

No Brasil

Embora a implementação ainda enfrente desafios, a questão tem ganhado relevância política, e o debate sobre os impactos das redes sociais na juventude se expandiu globalmente. A conscientização está claramente presente: as redes sociais são reconhecidas como prejudiciais ou até perigosas para os jovens.

No Brasil, há um projeto de lei sendo avaliado que propõe estabelecer 12 anos como a idade mínima para o acesso às redes sociais. Além disso, foi sancionada no início de janeiro pelo presidente Lula uma lei que proíbe o uso de celulares por estudantes nas escolas, mostrando uma conscientização sobre o assunto. Embora alguns estados já tenham adotado leis sobre o uso de celulares nas escolas, o governo planeja implementar a restrição em todo o país a partir do ano letivo de 2025.

Segundo o TIC Kids Online Brasil 2024, pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, 93% da população brasileira de 9 a 17 anos usa a Internet, e 76% desses utilizam redes sociais.

Espanha, China, França

Outros países também estão se interessando por esse tema, e outras leis estão sendo preparadas, como na Espanha, onde o Conselho de Ministros aprovou em junho de 2024 um projeto de lei que define 16 anos como idade mínima para o acesso às redes sociais. Um sistema de identificação para bloquear o acesso dos menores está em fase de desenvolvimento.

Na China, o acesso de menores às redes sociais é proibido, e desde 2023, além da existência de um verdadeiro toque de recolher digital, os menores não podem acessar a Internet entre as 22h e as 6h da manhã. A versão chinesa do TikTok também é limitada a 40 minutos por dia. Quanto aos Estados Unidos, a ameaça de proibição do TikTok está mais ligada a questões de proteção de dados americanos e segurança interna do que à proteção dos menores. No entanto, alguns estados americanos já estão tentando proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, como na Flórida, onde uma lei deverá entrar em vigor no início de 2025.

Na França, o acesso às redes sociais é proibido antes dos 13 anos, mas, na prática, essa proibição é pouco respeitada. Uma lei aprovada em 7 de julho de 2023 estabeleceu a maioridade digital aos 15 anos.

As redes sociais terão que implementar uma solução técnica para verificar a idade de seus usuários e depois de promulgada, a lei dará um ano para as plataformas encontrarem soluções técnicas, mas, por enquanto, ela ainda não entrou em vigor.

Os perigos das redes sociais

Apesar do início de algumas iniciativas políticas, a realidade ainda está longe de ser segura no que diz respeito ao uso de telas entre os jovens, especialmente as redes sociais. Muitos cientistas já alertaram sobre os efeitos negativos, e até prejudiciais, das telas no desenvolvimento cognitivo das crianças: transtornos de atenção, dificuldades de aprendizagem e de concentração, os danos causados pelo tempo passado sem controle ou supervisão, etc. 

Sabine Duflo, psicóloga clínica e terapeuta familiar francesa, especialista em telas e fundadora do coletivo “exposição excessiva de telas” (CoSE), observa isso no dia a dia. Em entrevista à Aleteia, ela faz uma lista de várias patologias diagnosticadas em jovens que acompanhou, especialmente em uma unidade psiquiátrica fechada. A terapeuta enfatiza a importância da conscientização, tanto dos jovens e dos pais quanto dos políticos. “Todos nós conhecemos o slogan ‘Se beber não dirija’. Para as telas, poderíamos adotar este: ‘Assistir à tela ou educar um filho, é preciso escolher'”, conclui ela.

O uso das redes sociais entre os jovens também é particularmente problemático. Segundo um estudo da Organização Mundial de Saúde, publicado em 25 de setembro de 2024, 11% dos adolescentes apresentaram sinais de uso problemático das redes sociais em 2022, enquanto eram apenas 7% em 2018. “São comportamentos de vício e uso excessivo. Eu atendo jovens que ficam 10 a 15 horas por dia nas redes sociais! Isso compromete qualquer outra atividade, qualquer socialização, que é essencial nesta fase, em que o jovem precisa aprender a sair de casa, a se afastar dos pais para passar tempo com os amigos. Isso afeta também o sono, que é fundamental nessa fase para um bom desenvolvimento”, explica a psicóloga.

Então, qual a idade certa para as redes sociais?

Se o diagnóstico dos profissionais é claro e científico, basta perguntar aos pais para ver o impacto diário das telas sobre seus filhos. Nos Estados Unidos, um grupo de pais começou em 2017 a iniciativa “Wait until 8th” (“esperar até a oitava série”), onde se comprometem, assinando uma “promessa digital”, a não dar um smartphone ao filho antes dos 14 anos. O grupo já conta com quase 75 mil famílias.

Então, qual a idade para as redes sociais? Não antes dos 15 ou 16 anos, parece ser a resposta hoje de pais, profissionais e até alguns políticos que começam a tratar seriamente o tema. A conscientização está crescendo e é cada vez mais evidente que este é um verdadeiro desafio social e sanitário a ser enfrentado. Agora, resta aos políticos encontrar maneiras de implementar ferramentas reais de controle para proteger as novas gerações das redes sociais.