Atenepol discute com delegado-geral inserção de categorias na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

Representantes da Associação de Técnicos em Perícia e Necrotomistas da Polícia Civil da Paraíba (Atenepol) se reuniram, na última quinta-feira (30), com o delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo, para discutir a adequação da Lei Orgânica da Polícia Civil da Paraíba em decorrência das mudanças trazidas pela Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis – Lei nº 14.735/2023. A principal pauta da reunião foi a busca da Atenepol por um enquadramento que reconheça suas funções dentro da nova estrutura da Polícia Civil.

A legislação nacional estabelece três categorias: Jurídico, Investigativo e Técnico-Científico. No entanto, não há a inclusão dos técnicos em perícia e necrotomistas nessa nova estrutura organizacional. Os técnicos desempenham um papel importante para a sociedade na análise das circunstâncias das mortes.

Para a presidente da Atenepol, Germana Honório, o encontro representou um avanço histórico no processo de discussão sobre o futuro da categoria na Paraíba. “É um marco histórico um delegado-geral nos receber e se mostrar disposto a contribuir com a nossa causa. Nossa categoria teve outro olhar sobre a nossa reivindicação graças ao delegado André Rabelo”, afirmou.

O delegado enfatizou a importância do diálogo e da busca por soluções para os técnicos em perícia e necrotomistas. “Temos que encontrar uma saída, uma discussão, um plano B. Nós somos uma instituição, então tem que haver uma solução. A discussão é importante; só crescemos com o debate. No final, sairemos daqui mais fortes. Talvez não contemplemos tudo para todos, mas melhoraremos para todo mundo”, disse.

Ao final do encontro, dois encaminhamentos foram definidos: o agendamento de uma reunião com o Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, e com o Secretário de Administração do Estado da Paraíba, Tibério Limeira. O delegado-geral André Rabelo se comprometeu a intermediar essas reuniões, pedindo que os representantes da categoria construam pontes para um diálogo produtivo.

O delegado-geral foi presenteado pelos membros da Atenepol com um exemplar do livro Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis Comentada. A entidade segue mobilizada e busca consolidar sua inclusão na nova estrutura da Polícia Civil, utilizando a legislação como principal base para suas reivindicações. “O ‘não’ a gente vai ouvir, mas vamos rebater por meio da lei”, afirmou Germana.