Fake News desmentida: Governo da Paraíba não aumentou o ICMS dos combustíveis

A recente onda de desinformação que circula nas redes sociais e em alguns setores da oposição tenta, mais uma vez, confundir a população. Desta vez, espalhou-se a falsa informação de que o Governo da Paraíba teria aumentado a alíquota do ICMS sobre combustíveis. Nada poderia estar mais distante da verdade.

Não houve nenhum projeto enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba nem publicação no Diário Oficial do Estado que comprove tal afirmação. A verdade é clara: o reajuste de R$ 0,10 no ICMS dos combustíveis foi uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão de âmbito federal que estabelece diretrizes fiscais para todos os estados brasileiros. Ou seja, a medida é nacional, e a Paraíba, assim como todas as outras unidades da federação, é obrigada a seguir a determinação.

Antes da mudança na legislação tributária, os estados tinham autonomia para definir as alíquotas do ICMS sobre combustíveis. No entanto, em março de 2022, a metodologia de cálculo foi alterada com a sanção do então presidente Jair Bolsonaro. Essa mudança converteu as alíquotas percentuais em valores fixos, unificando a cobrança para todos os estados.

O reajuste que passa a valer a partir deste sábado foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União pelo próprio Confaz em 31 de outubro do ano passado. Logo, não se trata de uma decisão exclusiva da gestão estadual paraibana, mas sim de uma norma nacional que deve ser obedecida por todas as unidades federativas.

A disseminação de fake news como essa representa uma ameaça real para a sociedade. A desinformação prejudica o debate público, confunde a população e busca manchar a imagem de um governo que trabalha com transparência e compromisso. É imprescindível que os cidadãos busquem informações em fontes confiáveis antes de acreditar ou compartilhar conteúdos enganosos.

A verdade precisa sempre prevalecer. O Governo da Paraíba segue firme em seu compromisso de governar com responsabilidade e lisura, sem se deixar abalar por narrativas distorcidas que visam apenas desestabilizar o trabalho sério que vem sendo desenvolvido para o progresso do estado.