Com mudanças na legislação, muitas motos populares estão sendo retiradas do mercado, alterando a forma como os brasileiros acessam uma mobilidade rápida e econômica. Confira os...
A desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, da 4a Câmara Cível, determinou nesta quarta-feira, dia 1º a suspensão das eleições da mesa diretora da Câmara de...
O Palácio do Planalto vai virar palco de mais uma cerimônia marcada para causar burburinho político. Dois anos após os atos antidemocráticos que sacudiram Brasília, o...
Além de repasses diretos, cidade teve ampliação da presença de programas e ações federais em educação, saúde, habitação, cultura, meio ambiente e obras de infraestrutura
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As normas supralegais ocupam posição hierárquica entre a Constituição e as leis ordinárias. Como essas normas podem conciliar a proteção dos direitos humanos com a soberania...