A Súmula Vinculante nº 13 do STF proíbe o nepotismo em cargos públicos comissionados. Como as brechas da lei podem ferir a moralidade e a eficiência...
A criminalização do aborto no Brasil enfrenta desafios éticos, de saúde pública e direitos reprodutivos. Como proteger o sigilo médico e garantir dignidade e autonomia das...
Esse modelo teórico é responsável pela expansão do papel do Judiciário e pela consequente judicialização da política e da economia
Estudantes de escolas públicas e privadas terão restrições ao uso do celular durante as aulas, recreios e atividades extracurriculares
Seis estados podem ter incidência maior que no ano passado, segundo a pasta, que anunciou a compra de 9,5 milhões de doses de vacina
Tenista, que é apoiado pela XP desde junho do ano passado, venceu de forma surpreendente o russo Andrey Rublev no Australian Open