Nacional
PEC para adotar o semipresidencialismo pode ser discutida na Câmara
A proposta já conta com cerca de 180 assinaturas, ultrapassando as 171 necessárias para que a tramitação tenha início
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) conseguiu reunir o número necessário de assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a adoção do Semipresidencialismo no Brasil. A proposta já conta com cerca de 180 assinaturas, ultrapassando as 171 necessárias para a tramitação ter início.
O tema ganhou impulso após Hugo Motta (Republicanos-PB) assumir a presidência da Câmara e se manifestar favorável ao debate sobre a adoção do parlamentarismo. Durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), um grupo de trabalho já havia sido criado para discutir alternativas ao modelo presidencialista vigente no Brasil.
O tema ganhou impulso após Hugo Motta (Republicanos-PB) assumir a presidência da Câmara e se manifestar favorável ao debate sobre a adoção do parlamentarismo. Durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), um grupo de trabalho já havia sido criado para discutir alternativas ao modelo presidencialista vigente no Brasil.
Nos últimos dias, Hauly intensificou a articulação política para ampliar o número de apoiadores. No início do processo, o parlamentar contava com 134 assinaturas e, atualmente, possui 180. O assunto vem ganhando força, depois dos embates entre o Legislativo e o Judiciário, principalmente no que diz respeito ao controle de emendas parlamentares.
Apesar de ter obtido o número de assinaturas necessárias, o parlamentar pretende formalizar o protocolo apenas quando alcançar 300 assinaturas, o que ele considera um respaldo mais amplo na Câmara dos Deputados. A PEC para ser incorporada à Constituição precisará passar por duas votações na Câmara e duas no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada uma dessas etapas.
Semipresidencialismo
O semipresidencialismo é um sistema no qual o presidente da República mantém funções estratégicas, como nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicar chefes de missões diplomáticas e dissolver a Câmara dos Deputados em crises. Já o primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento, seria responsável pela administração direta do governo, incluindo a execução do orçamento e a definição de políticas públicas.
