Van Hattem denuncia abusos e perseguição do STF

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) afirmou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) é parte do problema e não da solução no caso envolvendo a censura no Brasil. A fala de Van Hattem ocorreu durante reunião na tarde desta terça-feira (11) com o relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que integra OEA, Pedro Vaca, para tratar dos constantes abusos praticados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liberdade de expressão no Brasil.

No começo da reunião, integrantes da OEA chegaram a exigir que o encontro não fosse gravado, mas Pedro Vaca concordou com a gravação após pedido de transparência feito por Marcel. Durante o encontro, o deputado gaúcho reafirmou ao conselheiro que os abusos têm sido denunciados há anos, inclusive no exterior e na própria OEA, reforçou que as duas medidas cautelares apresentadas à Organização sobre a censura do X e o caso de perseguição judicial e policial que está sofrente ainda estão sem resposta e rebateu a afirmação do STF de que “apenas” 125 brasileiros foram censurados no Brasil.

“É mentira que “apenas” 125 pessoas tenham sido censuradas como teriam dito os ministros do Supremo Tribunal Federal. Somente no ano passado o X afirmou que derrubou mais de duzentas contas e se acrescentarmos todos aqueles que hoje sofrem processos judiciais ilegais, inconstitucionais, com claro abuso de autoridade e que sequer estão denunciados, e que não podem usar as redes sociais, nós estamos falando de milhares de pessoas hoje censuradas no Brasil”, afirmou Marcel.

Durante sua fala, Marcel apresentou ao comissário Pedro Vaca alguns exemplos de perseguição política feita aos opositores do governo Lula, inclusive em flagrante desrespeito à Constituição, como o processo ao qual o deputado gaúcho responde após denunciar na tribuna da Câmara dos Deputados o abuso de autoridade e ilegalidades cometidas durante todo processo envolvendo o ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro, Felipe Martins. Sobre Felipe Martins, Marcel sugeriu ao comissário que ele também seja ouvido pela OEA.

Em resposta aos parlamentares, o comissário Pedro Vaca afirmou que a visita ao Brasil busca documentar todas as denúncias relacionadas à censura no país. Vaca pediu aos parlamentares mais informações sobre os bloqueios das redes sociais; como os usuários foram notificados dos bloqueios, se pelas plataformas ou por notificação judicial; o tempo em que o acesso às redes foi suspenso e se as informações sobre as decisões de suspensão de contas ou conteúdos estão disponíveis.

Pedro Vaca afirmou aos parlamentares que recebeu milhares de pedidos de reunião de brasileiros que gostariam de denunciar as censuras que sofreram nos últimos anos. A comissão permanece no Brasil até sexta-feira e terá ainda reuniões no Rio de Janeiro e São Paulo.

A reunião contou ainda com a participação dos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Jorge Seif (PL-SC), Eduardo Girão (NOVO-CE), Magno Malta (PL-ES) e os deputados federais Bia Kicis (PL-DF), Gustavo Gayer (PL-GO), Lucas Redecker (PSDB-RS), Alexandre Ramagem (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Nelsinho Padovani (UNIÃO-PR) e a ex-deputada Carla Zambelli.