Judiciário
Bolsonaro vs STF: O Confronto que pode mudar o jogo político no Brasil
Iniciativa que visa alterar Lei da Ficha Limpa é mais uma demonstração do cinismo que sempre marcou o bolsonarismo
A disputa pelo futuro político de Jair Bolsonaro entrou em uma nova fase. Se antes a questão de sua inelegibilidade parecia selada, agora o Congresso Nacional está sendo palco de articulações intensas para reverter essa decisão. O movimento da direita para modificar as regras da Lei da Ficha Limpa e reduzir o tempo de inelegibilidade de oito para dois anos está em andamento, reacendendo a tensão entre os Poderes e levantando um questionamento essencial: até onde vai a influência do Judiciário na definição do jogo eleitoral?
O projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados não é apenas uma tentativa de flexibilizar as regras eleitorais. Trata-se de um esforço direto para abrir caminho para a candidatura de Bolsonaro em 2026. Seus aliados veem a legislação vigente como uma ferramenta usada politicamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o retorno do ex-presidente ao cenário eleitoral.
Não é de hoje que a relação entre Bolsonaro e o Judiciário é marcada por embates. Desde sua saída da presidência, o ex-Presidente enfrenta um cerco jurídico que inclui investigações sobre sua conduta na pandemia, ataques ao sistema eleitoral e envolvimento a manifestação no dia 08 de janeiro. A inelegibilidade imposta pelo TSE veio como um desdobramento desse histórico, consolidando a perseguição que o povo brasileiro verifica com o ativismo e a insegurança judicial que passa o país.
Por outro lado, o STF mantém firme sua posição de que a inelegibilidade de Bolsonaro foi uma decisão fundamentada em fatos e na legislação vigente. Qualquer tentativa de reduzir esse prazo poderia ser interpretada como uma afronta ao sistema judicial, o que abriria uma crise institucional ainda maior. Integrantes da Corte já sinalizaram que, caso o Congresso avance com a mudança na lei, o STF pode ser acionado para avaliar a constitucionalidade da medida, o que reacenderia um conflito entre os poderes.
A base bolsonarista, que nunca deixou de mobilizar sua militância, vê uma oportunidade nesse embate para reverter à desvantagem política. Parlamentares alinhados ao ex-presidente vêm articulando apoio para a proposta, apostando na tese de que a decisão do TSE foi um exagero.
A direita busca consolidar uma base que vá além do bolsonarismo raiz, tentando atrair políticos que veem a candidatura do ex-presidente como um fator determinante para a disputa eleitoral de 2026. No entanto, essa movimentação não é unânime nem na própria direita. Setores do Centrão, por exemplo, avaliam com cautela o impacto de um possível retorno de Bolsonaro ao jogo eleitoral, temendo que isso possa reconfigurar alianças e desestabilizar suas próprias estratégias para o pleito.
O que está em jogo não é apenas a candidatura de Bolsonaro, mas o equilíbrio de forças no Brasil. Caso a mudança na Lei da Ficha Limpa avance e Bolsonaro se torne novamente elegível, o cenário eleitoral de 2026 sofrerá um abalo considerável. Se a medida for barrada pelo STF ou travada no próprio Congresso, a direita precisará definir rapidamente um novo nome para liderar seu projeto político.
A disputa está longe de um desfecho. O embate entre Congresso e STF promete se intensificar, testando os limites da democracia brasileira e desafiando o próprio sistema eleitoral. Resta saber quem terá a última palavra nessa batalha que pode redesenhar o futuro político do país.
