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Entenda por que relator da OEA veio ao Brasil e com quem se reuniu
Pedro Vaca produzirá um relatório sobre liberdade de expressão no país; encontrou-se com Barroso, Moraes, congressistas, ministros de Lula e Bolsonaro
O relator especial para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos), Pedro Vaca Villarreal, esteve no Brasil para visita oficial de 9 a 14 de fevereiro de 2025. Ele se encontrou com autoridades e representantes do governo, da oposição e da sociedade civil, incluindo familiares de presos do 8 de janeiro.
O governo convidou o advogado colombiano para que pudesse “analisar a situação da liberdade de expressão no país” após relatos de congressistas de oposição à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ligada à OEA.
Leia abaixo a linha do tempo da passagem de Vaca pelo Brasil:
9.fev.2025 – Vaca se reuniu com a Secom (Secretaria de Comunicação Social). Segundo o governo, ele foi informado “a respeito da construção e da massificação de narrativas e informações falsas, de forma coordenada, que levaram aos eventos do 8 de janeiro de 2023 e à premeditação do assassinato de figuras proeminentes do governo eleito e do STF”;
10.fev.2025 – a ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) entregou ao relator o “Relatório de recomendações para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo no Brasil”;
- 10.fev.2025 – o representante da OEA esteve com Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, presidente e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), respectivamente. De acordo com o Supremo, Barroso falou sobre o “conjunto de fatos ocorridos no país que colocou em risco a institucionalidade”. Citou discursos a favor de agredir magistrados do Tribunal, politização das Forças Armadas, ataques às instituições e incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado;
- 11.fev.2025 – a agenda foi com Jorge Messias (AGU). O ministro declarou que a desinformação tem causado “diversos problemas”. Falou em casos envolvendo as vacinas contra a covid, as doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e o Pixgate;
- 11.fev.2025 – congressistas de oposição ao governo, como Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG), Magno Malta (PL-ES), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Carla Zambelli (PL-SP), relataram a Vaca “abusos de autoridade” de ministros do Supremo, falta de transparência dos inquéritos em que estão envolvidos e a suspensão dos seus perfis nas redes sociais; foi nessa reunião que a filha de um preso do 8 de janeiro que morreu na cadeia fez um relato ao advogado colombiano;
- 11.fev.2025 – ainda na 3ª feira, o relator da OEA se reuniu com a Polícia Federal. A corporação apresentou vídeos e deu detalhes do inquérito do 8 de Janeiro;
- 12.fev.2025 – a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) sobre o 8 Janeiro, entregou para Vaca o relatório das investigações. Segundo a congressista, foi possível mostrar que a atuação do Congresso assegura a liberdade de expressão “de forma legítima” no país;
- 12.fev.2025 – em uma reunião que durou cerca de uma hora, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, tirou dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a legislação eleitoral; também falou sobre o papel da Corte Eleitoral no combate à desinformação;
- 12.fev.2025 – Vaca foi ao Itamaraty, onde foi recebido por Mauro Vieira (Relações Exteriores), que “reafirmou o compromisso do Brasil com o direito à liberdade de expressão”. Estavam presentes representantes de outros 5 ministérios (Fazenda, Justiça, Saúde, Meio Ambiente e Mulheres);
- 13.fev.2025 – viajou ao Rio, onde se encontrou com a ONG Minha Criança Trans;
- 13.fev.2025 – o objetivo da ida à capital fluminense era se reunir com Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente criticou o Supremo e afirmou que a Corte promove “perseguição política”, por meio de prisões sem denúncias e ajustes de depoimentos que, segundo ele, são comprovados pelos inquéritos do STF.
O QUE ACONTECE AGORA
A missão de Pedro Vaca no país terminou na 6ª feira (14.fev). Após a conclusão da visita, espera-se que a CIDH apresente um relatório final com impressões sobre as informações coletadas no país.
Em entrevista ele disse na 3ª feira (11.fev) que vinha ouvindo “muitas histórias e relatórios”. Ao ser questionando se ouviu algo que o preocupou em relação à liberdade de expressão no Brasil, Vaga respondeu o seguinte: “O tom dos relatórios é realmente impressionante, nós temos que analisá-los com calma”.
