Escala de serviço na Marinha: ex-comandante, indiciado, é visto com bons olhos pela tropa! Garnier defendia escala humanizada para militares da base

Em grupos de militares no WhatsApp alguns  lamentam o indiciamento do almirante Almir Garnier no inquérito sob relatoria de Alexandre de Moraes. O oficial general é mencionado como um dos poucos que tinha preocupação com o bem estar da tropa. Em certo momento o almirante, enquanto era ainda comandante da força, chegou a determinar que não houvesse escala de serviço apertada na Marinha do Brasil e que graduados fossem também escolhidos para missões no exterior.

A jornada de trabalho e escala de serviço nas Forças Armadas

A jornada de trabalho nas Forças Armadas Brasileiras é palco de inúmeras reclamações e discussões internas. Sem uma legislação que estipule quantas horas cada militar pode trabalhar semanalmente, as tropas ficam sujeitas a jornadas excessivas que podem depender do humor de cada comandante de quartel.

O comandante do quartel é o responsável pela definição das escalas de serviço. Dependendo do número de militares disponíveis em cada Organização Militar, essas escalas podem adotar o regime conhecido como “1×1” – um turno de serviço seguido de uma folga. Ao final de uma semana, esse regime pode acumular uma carga horária superior a 80 horas, o que representa o dobro do limite estabelecido pelas normas trabalhistas, elaboradas considerando as condições biológicas dos seres humanos.

Um pedido de informações no portal da CGU demonstra a indignação da tropa em relação às escalas de serviço

“No Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília a escala de serviço está exaustiva para os praças enquanto os oficiais (inclusive o senhor Comandante Flávio) dão uma carga horária solecada. A escola de serviço exaustiva (128 horas semanais) para os praças enquanto os oficiais dão apenas 44 horas semanais fere drasticamente de forma nefasta ao princípio da moralidade administrativa. Pois o praça chega a dar o triplo da carga horária do oficial, entretanto ambos se aposentam com apenas 30 anos de serviço. Para subsidiar com provas uma denúncia e ação popular que devo impetrar. Venho solicitar. Dos Pedidos 1) Enviar cópia do detalhe de serviço dos praças e oficiais do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília do mês de maio, junho e julho. 2) Dizer a carga horária dos soldados fuzileiros navais do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. 3) Dizer a carga horária dos oficiais do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. 4) Dizer a carga horária do Senhor Comandante (01) do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. As respostas do 2 ao 4 são do mês de maio, junho, julho. Os documentos não serão publicados, apenas encaminhados como provas a denúncia ao MPF e para uma Ação Popular…” (Pedido na CGU)

Escalas 2 x 1 geram dificuldades na vida social

Militares reclamam muito que com as escalas apertadas como 2×1 e 1×1, que podem terminar com qualquer possibilidade de realização de continuidade de estudos em universidades provadas e com a vida em família dos militares.

Militares ouvidos pela RSM alegam que os motivos para as escalas apertadas são vários e vão da desorganização institucional, quando a Marinha não envia militares em número suficiente, até castigos impostos pelo comandante, que pode criar postos extras de trabalho como uma espécie de sanção:

“sem uma supervisão superior o comandante faz o que quer e se não tem nada escrito que não pode colocar o pessoal em 1×1 ou 2×1 o cara fica a vontade… hoje em dia, depois do Garnier sair, tem até sargento dando serviço em guaritas na Base da Marinha em Niterói na Ponta da Armação, em escalas apertadíssimas”, narra um suboficial.

“Agora para ficar razoável…o militar, após um serviço de 24 horas, deveria ser licenciado, pegando uma folga de 24 horas, assim como acontece nas forças auxiliares, visto que um militar que dá serviço de 16:00 às 20:00h e das 4:00 às 8:00h (por exemplo), ao sair de serviço e guarnecer em seu expediente qualquer atividade que requeira atenção, pode resultar em um acidente ou incidente decorrente do cansaço de uma noite mal dormida.”

Garnier defendia escala de serviço humanizada

Um dos poucos oficiais generais que já mencionou essa questão em público foi o Almirante de Esquadra Almir Garnier, hoje envolvido no processo que apura supostos crimes contra a democracia Em discurso voltado para a tropa o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, mencionou que na força naval estaria proibido escalas de serviço menores que 3 x 1.