Lei de Camila amplia rede de coleta de sangue, leite materno e doadores de órgãos e medula

A Paraíba passa a contar com a Política Estadual de Ampliação da Rede de Bancos ou Centros de Coleta de Sangue, Leite Materno e Postos de Registros de Doadores de Órgãos e Medula Óssea. A Lei nº 13.568 estabelece a medida e é de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB). Publicada no Diário Oficial desta terça-feira (25), a Política Estadual busca facilitar o acesso a esses serviços, promovendo a expansão e integração com a Rede Pública de Saúde e a sociedade civil.

A deputada Camila Toscano afirmou que a lei responde à crescente demanda por sangue, transplantes e leite materno. Segundo ela, a oferta atual de sangue e seus derivados é insuficiente para atender à necessidade da população. A procura por transplantes de medula óssea, órgãos e tecidos também aumentou, assim como a necessidade de leite materno para bebês prematuros e de alto risco.

A lei prevê a descentralização dos bancos e postos de coleta por meio das Gerências Regionais de Saúde, com o objetivo de ampliar a cobertura e facilitar o acesso aos serviços. A política inclui a estratégia chamada de “Promoção 3D”, que busca promover, proteger e incentivar as doações de sangue, órgãos/tecidos e leite materno.

Os principais pontos da política incluem a ampliação do acesso aos serviços por meio das Gerências Regionais de Saúde, o fortalecimento do abastecimento dos bancos e o aumento do número de cadastros de doadores. A proposta busca atender às demandas estaduais em articulação com as demais redes vinculadas ao sistema de saúde pública.

A deputada afirmou que a lei é um avanço para a estrutura de doação e que a descentralização pode melhorar a eficiência dos serviços, reduzindo a fila de espera por transplantes, normalizando os estoques de sangue e ampliando a oferta de leite materno para bebês que necessitam desse suporte.