A proposta de expansão do número de deputados federais: Aumento ou somente mais um peso para o Brasil?

O Brasil está prestes a vivenciar uma alteração significativa na estrutura da Câmara dos Deputados. Sob a liderança do presidente da Casa, Hugo Motta, uma proposta está em andamento que visa ampliar o número de deputados federais e ajustar a distribuição das cadeiras nas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Para muitos, essa é uma medida necessária e justa; para outros, é apenas uma forma de aumentar ainda mais o custo da máquina pública, sem garantir representatividade real.

A proposta, que ainda precisa ser discutida e votada até o meio deste ano, surge em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2023, a Corte determinou que o Congresso reestruturasse o número de deputados por estado, conforme os dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE. O prazo estabelecido é claro: até junho de 2025, o Brasil precisa de uma nova lei para alinhar a quantidade de cadeiras à realidade populacional de cada estado. O que isso significa? Uma redistribuição que trará ganhos e perdas de representação para diversos estados.

A proposta do presidente da Câmara, Hugo Motta, é aumentar o número de cadeiras de 513 para 527. Isso resultaria em 14 novos deputados, com mudanças significativas para 14 estados. Sete estados teriam a quantidade de representantes aumentada, enquanto outros sete perderiam vagas. O Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul, a Paraíba, a Bahia, Pernambuco e Alagoas são alguns dos estados que seriam afetados negativamente. Por outro lado, estados como Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará e Goiás veriam sua representatividade na Câmara aumentar.

Parece justo? Afinal, em um Brasil tão desigual, será que trariam mais deputados uma representação mais legítima para todos os estados? O deputado Pezenti (MDB-SC), autor do Projeto de Lei Complementar 148/23, defende que a redistribuição é uma maneira de corrigir a falta de equilíbrio federativo. Ele aponta, como exemplo, Santa Catarina, que, devido ao aumento populacional, teria direito a mais cadeiras. “Santa Catarina tem 16 deputados, mas com o crescimento populacional, deveríamos ter mais quatro”, argumenta Pezenti.

Mas a proposta não é unanimidade. Enquanto alguns defendem que o aumento de deputados fortalece os estados, outros consideram isso um desperdício. O deputado Átila Lira (PP-PI), que representa o Piauí, um dos estados prejudicados, também defende o aumento da representatividade, embora reconheça que seu estado perderia duas vagas. Por outro lado, a pesquisa da AtlasIntel mostra que a grande maioria dos brasileiros, 97%, se opõe à expansão do número de parlamentares. O que isso diz sobre a percepção popular sobre a classe política?

A verdade é que a medida está longe de ser uma solução simples. O Brasil já enfrenta um sistema político e tributário pesado, e a ampliação do número de deputados pode ser vista como mais uma forma de aumentar o gasto público, sem uma garantia de melhoria na qualidade da representação política. Afinal, não é o número de parlamentares que determina a eficácia de um Congresso, mas a qualidade do trabalho que eles desempenham.

Mas, será que o problema não está em outro lugar? O Brasil enfrenta problemas sérios de desigualdade e de representação política. A expansão das bancadas pode até melhorar a representatividade, mas será que isso é o que realmente precisamos? Mais deputados podem significar mais fragmentação e complexidade no processo legislativo, sem, de fato, um retorno significativo à população.

O debate sobre a ampliação das cadeiras na Câmara é complexo. O projeto está em andamento, mas as dúvidas permanecem: seria realmente uma resposta à crescente migração populacional e à desigualdade entre os estados, ou mais uma tentativa de agradar interesses políticos e aumentar o custo do governo? Se há algo que podemos aprender com isso, é que a verdadeira mudança não está no aumento de deputados, mas em como cada um deles representa, de fato, os interesses da população.

E você, o que acha dessa proposta? Será que precisamos de mais deputados para resolver a crise de representação no Brasil, ou isso é apenas mais um movimento político para garantir o status quo?