Iluminação pública e poda de árvores: entenda de quem é a responsabilidade

Muitas pessoas têm dúvidas sobre a quem recorrer quando encontram postes apagados à noite, com luzes queimadas ou com luzes acesas durante o dia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que a prestação de serviços de iluminação pública, incluindo reparos e troca de lâmpadas, seja de competência do poder público municipal.  

A supervisora comercial da Energisa Paraíba, Alana Ferreira, explica na fatura de energia elétrica é possível observar a taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) cobrada por alguns municípios, e seus valores são estabelecidos em cada localidade mediante leis e decretos municipais.  

“O valor é arrecadado pela Energisa e repassado integralmente para as prefeituras municipais. Apesar da lâmpada estar colocada no poste, a responsabilidade não é da Energisa. Isso gera muitas dúvidas para os consumidores que nos procuram para realizar esses serviços”, afirma 

Ainda segundo a supervisora, além de recolher a taxa de iluminação pública, a Energisa tem a responsabilidade de garantir as redes de distribuição de energia elétrica em plenas condições a fim de suprir a carga do sistema de iluminação pública com qualidade e continuidade. 

Poda de árvores: de quem é a responsabilidade?

A manutenção das árvores também gera dúvidas. Se uma árvore cai sobre a rede elétrica ou seus galhos alcançam os fios, é um sinal de alerta para eventuais impactos no fornecimento de energia. 

Por isso, o serviço de poda preventiva para evitar o avanço de galhos na estrutura elétrica é uma ação importante para a garantia do fornecimento de energia elétrica. Este serviço de poda preventiva de árvores em espaço público é de responsabilidade do município. 

Quando a árvore está localizada numa área privada, como no terreno de uma casa, por exemplo, cabe ao proprietário do imóvel ou terreno contratar um profissional treinado, para realizar esta atividade. A Energisa só deve ser acionada, por questões de segurança, quando os fios já estão muito próximos da rede elétrica. 

“A poda realizada pela empresa retira somente a parte que está próxima à rede elétrica, seguindo critérios ambientais e evitando ocorrências que acarretam o desligamento/danos das redes e/ou até acidentes com terceiros.  Quando a poda não é realizada a tempo, os galhos das árvores podem ficar próximos dos cabos da rede elétrica e, havendo contato, pode ocasionar curtos-circuitos, rompimento de cabos, interrupção do fornecimento de energia e até mesmo energizar a árvore, elevando o risco de incêndio e choque elétrico”, alerta Alana.  

Já nos casos em que há queda de árvores em virtude de fortes chuvas ou acidentes graves, como uma árvore caída sobre um veículo, é necessário o acionamento do Corpo de Bombeiros.  

Para outras dúvidas relacionadas ao fornecimento de energia e segurança, a distribuidora disponibiliza atendimento pelo aplicativo Energisa On, site www.energisa.com.br e call center 0800 083 0196.