Nacional
Relator de projeto sobre emendas é alvo da PF por desvios em emendas
Resolução aprovada para dar mais transparência tem Eduardo Gomes (PL-TO) como relator e deixou brechas para ocultar autores
O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quinta-feira (13/3) a resolução para dar mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares. A falta de transparência têm sido alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) desde meados de 2024.
Embora tenha como finalidade dar mais transparência aos repasses, o texto aprovado deixou uma série de brechas para ocultar autores de emendas.
O relator da proposta é o senador e vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO) que, recentemente, entrou na mira da Polícia Federal (PF) por supostos desvios em obras custeadas, justamente, por emendas.
Como mostrou a coluna, a PF pediu a abertura de inquérito para apurar suspeita de desvios relacionados a emendas parlamentares de Eduardo Gomes.
O pedido de investigação se deu no inquérito da Operação Emendário, que resultou na denúncia por corrupção contra três deputados do PL.
A PF encontrou em celulares dos investigados mensagens em que um suposto ex-assessor de Eduardo Gomes cobra o pagamento de valores de Carlos Lopes, secretário parlamentar do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), um dos denunciados na operação Emendário.
A conversa é de fevereiro de 2022 e mostra Carlos Lopes falando com uma pessoa identificada como “Lizoel Assessor” e é cobrado a respeito de um pagamento. Eduardo Gomes tem um ex-assessor chamado Lizoel Bezerra.
Segundo a PF, a cobrança seria de um “saldo devedor” de R$1,3 milhão, dos quais Lizoel pedia que fossem pagos ao menos R$ 150 mil naquele momento por causa de uma suposta viagem.
Na época, a assessoria do senador disse que Lizoel trabalhou como motorista em campanhas políticas do senador, e não é funcionário do gabinete no senado. Afirmou, ainda, que a única emenda individual que o senador destinou para outro estado que não seja o Tocantins foi durante a calamidade que assolou o Rio Grande do Sul.
Resolução aprovada
Na Câmara dos Deputados, 361 deputados votaram favoravelmente, e 33, contra a medida. No Senado Federal, 64 senadores foram favoráveis, e três, contrários. O projeto era para dar mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares, mas deixa lacunas.
Na prática, o texto muda a regra interna do Congresso, mas deixou uma série de brechas para ocultar autores de emendas e não possibilitar 100% de transparência nos repasses desse tipo de recurso público.
A falta de transparência nos repasses de emendas tem sido apontada por investigadores como o motivo do aumento de investigações criminais que envolvem políticos devido a desvios.
As operações da PF sobre desvios em emendas já atingiram o políticos do PL, União Brasil, PSB e PDT.
