Aprovadas as contas de quatro Câmaras Municipais um Fundo de Pensão e um Instituto de Previdência

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira, as prestações de contas encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Nova Floresta, Lastro, Riachão e Santa Cruz, atinentes ao exercício de 2023. Também decidiu pela aprovação das contas oriundas do Fundo de Aposentadoria e Pensão de Barra de Santa Rosa (2022) e do Instituto de Previdência do Município de Cuitegi (2023), em ambos os casos com ressalvas.

O processo nº 07402/23, atinente à Licitação Internacional Competitiva para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de automação requeridos pela Companhia de Águas e Esgoto do Estado, seguiu com vistas ao conselheiro Fernando Catão.  A licitação, que envolveu empréstimo tomado junto ao Banco Mundial, também inclui a construção do Centro de Controle Operacional da Cagepa, situado no bairro de Marés, em João Pessoa.  A sessão da Câmara foi presidida, excepcionalmente, pelo conselheiro Nominando Diniz, em virtude do período de férias do titular Antônio Gomes Vieira Filho.

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz, Fernando Catão e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade de Farias. A TV-TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.