Síndrome de Down: Projetos de Tovar garantem acesso à saúde e educação e auxílio para mães atípicas

O Dia Internacional da Síndrome de Down é realizado em 21 de março, um dado simbolicamente escolhido para representar a condição genética. A síndrome ocorre devido à presença de três cromossomos no par 21, e a escolha do dia 21/03 reflete exatamente essa característica. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, no Brasil, ela afeta 1 a cada 700 nascimentos, totalizando cerca de 270 mil pessoas com a condição no país. No mundo, a incidência é de 1 em cada 1.000 nascidos vivos.

Na Paraíba, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) tem sido um dos principais defensores de políticas públicas voltadas para essa população. Ele é autor do Projeto de Lei nº 3.913/2025, que determina que hospitais públicos e privados registrem e comuniquem imediatamente o nascimento de bebês com síndrome de Down as instituições e associações especializadas. A proposta visa garantir o acompanhamento precoce e o suporte multiprofissional necessário para o desenvolvimento integral das crianças.

“Crianças com síndrome de Down precisam ser estimuladas desde o nascimento para poderem superar as limitações que essa alteração genética exige. O objetivo deve ser sempre habilitado para o convívio e a participação social”, afirma Tovar. O projeto também prevê apoio às famílias, oferecendo orientação e suporte para lidar com os desafios que a condição pode trazer.

Tovar também é autor de outras iniciativas importantes, como o Projeto de Lei nº 1.260/2023, que institui a obrigatoriedade da presença de funcionários de apoio escolar treinados para atender alunos atípicos – incluindo crianças com síndrome de Down, autismo e outras condições – em todas as escolas estaduais da Paraíba.

Outra proposta de sua autoria prevê o afastamento de servidores públicos para poderem acompanhar seus filhos com deficiência ou síndrome de Down durante tratamentos.

Além disso, Tovar apresentou uma indicação para a criação de um auxílio financeiro destinado a mães de filhos com alguma deficiência ou síndrome rara.

“Ser mãe atípica é um grande desafio, sendo preciso dar visibilidade, protagonismo e apoio emocional e financeiro a essas mulheres, que, em sua maioria, são mães solo, devido à alta taxa de abandono paterno”, defende o deputado.