Brasil parece estar diante de uma oportunidade interessante para se posicionar como player relevante nessa fronteira
A teoria do domínio do fato, de Claus Roxin, traz uma nova modalidade de autoria mediata, que viabiliza a responsabilização penal de líderes de estruturas de...
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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou a edição de março do Boletim de Monitoramento Agrícola (BMA), com dados e informações parciais desse mês de março...