O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou quaisquer interpretações da Lei 12.830/2013 que atribuam a condução de investigações criminais ao delegado de polícia de forma exclusiva. O julgamento...
Este artigo visa a analisar a equivocada interpretação do parágrafo 8º, do artigo 144 da Constituição, exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar, em 20...
A ONG Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida (Cicovi), uma das principais organizações da sociedade civil da Paraíba, abriu na última segunda-feira (31) novas inscrições...
O Papa Francisco publicou um decreto declarando as “virtudes heroicas” do sacerdote brasileiro José Antônio Maria Ibiapina. Com esse reconhecimento, o “Apóstolo do Nordeste” passa de...
Uma hora de exposição a telas antes de dormir basta para reduzir a duração do sono em uma média de 24 minutos por noite, diz estudo....
Sargento detido em operação contra o crime organizado é suspeito de apoiar esquema da 'Ndrangheta de fraude e extorsão no setor gastronômico. Falsos empresários roubavam alimentos...