Novo Plano Nacional de Educação é ousado – talvez até demais

Na última sexta-feira (04/04) foi criada na Câmara dos Deputados uma comissão especial focada exclusivamente em analisar o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A presidência ficará sob a responsabilidade da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), famosa por sua atuação ativa com pautas de educação, e a relatoria do colegiado, com o deputado Moses Rodrigues (União-CE). 

O plano anterior é de 2014 e era para ter terminado em 2024, mas foi prorrogado para o final deste ano. A ideia é que o novo PNE comece a valer em 2026. 

Muito mais ousado

O PNE de 2014 tinha 20 metas. O atual, em tramitação, conta com 58 metas, ou seja, quase três vezes mais. 

São 18 objetivos e cobrem questões indiscutivelmente relevantes, como a alfabetização, acesso à creche, acesso à universidade, qualidade do ensino, formação dos professores e aprendizagem. Trarei aqui na próxima coluna, com mais detalhes, alguns desses objetivos. 

Fiquei muito feliz lendo, mas logo meu lado pessimista apareceu. A verdade é que o papel aceita tudo, e estar escrito não é sinônimo perfeito de ser concretizado. Eu adoraria que todas as metas fossem cumpridas, mas isso não ocorreu com o PNE anterior e nele, cabe reforçar, tínhamos ainda menos metas e objetivos.

Incomunicabilidade, falta de integração e processo vertical de elaboração

No Brasil, infelizmente, temos majoritariamente políticas de governo e não de Estado. De modo simplista, muitas vezes, não há um mínimo consenso entre diferentes partidos acerca de questões estratégicas importantes, como educação e saúde. Nesse contexto, boas políticas são deixadas de lado com a troca de governantes ou, também acontece, pelos mesmos que a desenharam. 

É como se cada um estivesse em um time, e a elaboração ou defesa de políticas fosse única e exclusivamente uma estratégia política efêmera e superficial. 

Paralelo a isso, falta uma maior integração. Primeiro no nível institucional, no sentido dos órgãos federais para com os estados e municípios. Segundo, sobretudo, uma integração entre os agentes. 

O resultado dessa incomunicabilidade é a diminuição do potencial de boas políticas, especialmente quando se trata da elaboração e da implementação. Sobre a primeira, o ponto é que perde-se muito potencial de políticas mais eficazes em um contexto de falta de representatividade na própria elaboração. Sobre a segunda, não menos importante, a questão é que a falta de integração, alinhado a um processo vertical de elaboração, culmina em falhas na implementação e, de modo bem simplista, o que foi planejado simplesmente não acontece. 

Há potencial?

De um lado, a ousadia do plano traz preocupações, e os pontos expostos merecem atenção. Mas de outro, felizmente, a própria ousadia merece comemoração. Todos os objetivos trazidos na versão atual do PNE são absurdamente relevantes, e o simples fato de estarem em um documento de tamanha importância já merece parabenização. 

O plano é ousado? Sim. Já falhamos com planos inclusive mais simples? Sim. É possível que terminemos um novo plano com metas não cumpridas? Sim. 

Mas, por outro lado, é possível que desta vez consigamos atingir as metas? Sim. Há uma página em branco e podemos escrever, desta vez, uma nova história. Façamos isso pela nossa educação e, consequentemente, para o desenvolvimento de nosso país.

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Vozes da Educação é uma coluna semanal escrita por jovens do Salvaguarda, programa social de voluntários que auxiliam alunos da rede pública do Brasil a entrar na universidade. Revezam-se na autoria dos textos o fundador do programa, Vinícius De Andrade, e alunos auxiliados pelo Salvaguarda em todos os estados da federação. Siga o perfil do programa no Instagram em @salvaguarda1.

Este texto foi escrito por Vinícius De Andrade e reflete a opinião do autor, não necessariamente a nossa.

Vinícius De Andrade Fundador do programa Salvaguarda