Judiciário
Novo exame pode ser aplicado na hora de tirar a CNH

Recentemente, uma pesquisa realizada pelo instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) revelou que a maioria dos brasileiros apoia a ampliação do exame toxicológico para diversas categorias profissionais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, essa exigência é aplicada principalmente a motoristas profissionais de caminhões, ônibus e vans. No entanto, o Projeto de Lei 3965/2021, que já foi aprovado no Senado e está em análise na Câmara, propõe tornar esse exame obrigatório para todos que estão obtendo sua primeira habilitação, independentemente da categoria.
O levantamento mostrou que 83% dos entrevistados são favoráveis a essa proposta. Entre os grupos que mais apoiam a medida estão pessoas com 60 anos ou mais, com 86% de aprovação, seguidas por aqueles que ganham de 1 a 2 salários mínimos (85%) e os que recebem até 1 salário mínimo (84%). A pesquisa foi realizada com 2.000 pessoas de todas as regiões do Brasil, entre os dias 6 e 10 de fevereiro de 2025.
Por que ampliar o exame toxicológico?

A ampliação do exame toxicológico é vista como uma medida crucial para aumentar a segurança nas ruas e estradas do país. Segundo Marcio Liberbaum, Presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS), essa iniciativa pode ajudar a coibir o uso de drogas entre jovens, prevenindo acidentes que são uma das principais causas de morte entre pessoas de 14 a 29 anos, conforme dados da Global Burden of Disease.
O exame toxicológico já demonstrou ser um aliado na busca por salvar vidas no trânsito. A implementação dessa medida para novos motoristas representa um passo significativo para tornar a vida nas estradas e nas grandes cidades mais segura e saudável. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, haja uma redução nos índices de acidentes causados por motoristas sob efeito de substâncias psicoativas.
Como funciona o exame toxicológico?
O exame toxicológico é um teste que detecta a presença de substâncias psicoativas no organismo. Ele é realizado através da análise de amostras de cabelo, pelos ou unhas, que podem indicar o uso de drogas nos últimos meses. Este tipo de exame é considerado mais eficaz do que os testes de urina ou sangue, pois possui um período de detecção mais longo.
Atualmente, motoristas de categorias C, D e E são obrigados a realizar o exame toxicológico periodicamente. Com a aprovação do novo projeto de lei, a obrigatoriedade se estenderia a todos os novos condutores, promovendo uma cultura de segurança e responsabilidade no trânsito desde o início da formação dos motoristas.
Quais os impactos esperados da nova legislação?
A implementação do exame toxicológico para todos os novos motoristas pode trazer diversos benefícios. Primeiramente, espera-se uma redução nos acidentes de trânsito relacionados ao uso de drogas, contribuindo para a diminuição das taxas de mortalidade no trânsito. Além disso, a medida pode incentivar uma mudança cultural, promovendo comportamentos mais responsáveis entre os condutores.
Outro impacto positivo é a potencial redução dos custos associados a acidentes de trânsito, como despesas médicas e danos materiais. A longo prazo, a medida pode também influenciar positivamente a percepção de segurança nas estradas, incentivando o uso de transportes rodoviários de forma mais segura e confiável.
Em suma, a ampliação do exame toxicológico na CNH é uma medida que visa não apenas aumentar a segurança no trânsito, mas também promover uma cultura de responsabilidade e prevenção, beneficiando toda a sociedade brasileira.