Decisão unânime da 1ª Turma conclui que a acusação da PGR cumpriu requisitos legais. Denunciados do Núcleo 2 passarão a ser réus numa ação penal
O relógio já tá batendo a hora decisiva. A nomeação da doutora Allanna Galdino pra cadeira de conselheira no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba...
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta terça-feira (22), o termo de compromisso onde a Prefeitura de João Pessoa adere ao projeto ‘Amigos da Natureza’, do Ministério...
Candidatos devem possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica
Sucata também será leiloada com desconto de 90%; não haverá cobrança da taxa de 5%O Ministério Público da Paraíba vai realizar, no próximo dia 7 de...
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível interposta pelo Estado da Paraíba contra...