ALPB lança coletânea de Legislações Estaduais sobre o Autismo e instala Sala de Estabilização Sensorial

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (30), sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo. O evento, presidido pelo deputado Michel Henrique, apresentou à população paraibana a Coletânea das Legislações Estaduais referentes ao TEA (Transtorno do Espectro Autista) e a instalação da Sala de Estabilização Sensorial, espaço destinado ao atendimento de pessoas com Autismo. A sessão conta com a presença de psicólogos, psiquiatras, além de famílias neuroatípicas.

A instalação da Sala de Estabilização Sensorial atende à Lei 12.911/2023, de autoria do presidente do Poder Legislativo Adriano Galdino, e deve ser destinada a pessoas neurodivergentes, que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAFI e outros transtornos de processamento sensorial com o objetivo de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e confortável a indivíduos que possam enfrentar dificuldades sensoriais, emocionais ou comportamentais, devido à neurodivergência e que estes fazem com que se sintam mais calmos e se autorregular, buscando equilíbrio e adaptação às demandas do ambiente.

De acordo com a lei, espaços fechados públicos e privados que possuíssem área bruta locável igual ou superior a 10.000 (dez mil) metros quadrados, a exemplo de shopping centers, estádios de futebol, arenas esportivas e teatros estão obrigados a dedicarem espaço para a instalação de uma Sala de Estabilização Sensorial.

Para o deputado Michel Henrique, a Sala de Estabilidade Sensorial, além de representar o pioneirismo, é um avanço no cuidado com a saúde mental e não atendimento às necessidades de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Neurodivergente, anunciou que o Poder Legislativo estará atento ao cumprimento da Lei 12.911, que determina a instalação de Salas de Estabilidade Sensoriais em todo o estado.

Caravana da Inclusão

Através da Frente Parlamentar, o deputado município Michel liderou a Caravana da Inclusão, uma ação desenvolvida pela Assembleia Legislativa que, de forma itinerante, visita municípios paraibanos levando informação, conscientização e capacitação sobre o autismo.

“A Caravana da Inclusão é uma ação importante, é uma tradição com a participação de pais, mães, cuidadores, professores, todas as pessoas que lidam com o neurodivergente. Levamos capacitação, empatia, inclusão, acima de tudo, esperança para essas pessoas, para pais e mães.

A presidente da Associação TEAmo, Alice Braga, ressaltou a importância de discutir políticas públicas externas para crianças e adultos autistas. “É importante sim falar de políticas públicas para as crianças com autismo, para pessoas que estão superando tardiamente ou autistas adultos”, afirmou. Alice destacou uma lacuna existente no tratamento adequado e parabenizou a iniciativa da ALPB. “Este é um momento de reivindicar e buscar o nosso objetivo principal: um tratamento adequado e políticas públicas que respeitem todas as pessoas autistas”, concluiu.

A Coletânea lançada pela Assembleia Legislativa da Paraíba reúne mais de 30 leis estaduais sobre o Transtorno do Espectro Autista, elaborada com o objetivo de promover às pessoas com autismo oportunidades de desenvolvimento e participação social, assim como o acesso a serviços de saúde, educação e apoio psicológico.

A iniciativa apresentada pelo Poder Legislativo Paraibano busca, por meio de assuntos apresentados pelos parlamentares, semear na população o conhecimento sobre as leis estaduais relacionadas ao autismo, fomentando a conscientização e o respeito às diferenças, e colaborando para que todos, independentemente de suas particularidades, possam prosperar.

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.