BRASIL: DAMARES ALVES PARTE PARA O CONFRONTO CONTRA MORAES E DENUNCIA “GRAVES VIOLAÇÕES”

A senadora Damares Alves fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, denunciando uma série de violações de direitos humanos em processos e decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no que tange aos chamados presos políticos no Brasil. Conforme a senadora, as atitudes do ministro representam um grave retrocesso no país, com um acúmulo de violações que ela afirma nunca ter presenciado ao longo de sua carreira como ativista de direitos humanos.

Damares exemplificou essas alegações com casos específicos, como o da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em uma unidade de terapia intensiva, e a do general Braga Netto, que foi preso por mais tempo do que a legislação permite para uma prisão provisória. A senadora questionou a necessidade de prender pessoas idosas e enfermas, como o caso de um homem de 68 anos e uma mulher de 74, e argumentou que essas ações são claramente violações de direitos humanos. Ela enfatizou que, se alguém concordar com essa prisão, mesmo em situações tão vulneráveis, isso representaria um desrespeito aos princípios fundamentais de direitos humanos.

Um ponto central do discurso de Damares foi a negativa de Alexandre de Moraes em autorizar a Comissão de Direitos Humanos do Senado a visitar os presos políticos. A comissão, composta por parlamentares de diferentes partidos, havia aprovado um requerimento para realizar essas visitas, mas até o momento, o ministro não havia decidido sobre o assunto. A senadora expressou sua frustração, afirmando que o comportamento do ministro não só é uma violação de direitos humanos, mas também um desrespeito ao próprio Parlamento e a uma comissão séria do Senado.

Damares também destacou a contradição de a Comissão de Direitos Humanos do Senado não poder visitar os presos no Brasil, enquanto recebeu autorização para realizar visitas a presos na Argentina. Esse fato, segundo a senadora, é um claro indicativo de como o Brasil está se afastando dos princípios de liberdade e justiça, enquanto outras nações estão permitindo maior acesso e transparência em suas próprias instituições de detenção.

Em seu apelo final, a senadora pediu a intervenção do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e alertou que a Advocacia do Senado já estava sendo acionada para tomar as medidas necessárias. Para ela, o Senado precisa agir em defesa da democracia e dos direitos dos cidadãos, especialmente no caso das visitas aos presos políticos, que ela considera uma deliberação legítima e essencial da Comissão de Direitos Humanos.

Após o discurso de Damares, o senador Plínio Valério também expressou seu descontentamento com as atitudes do STF e, em particular, com as ações de Alexandre de Moraes. Ele comparou as práticas atuais a formas de escravidão, lembrando que a obediência ao poder deve ser baseada nas leis feitas pelo Senado e pelo Congresso, e não nas ações arbitrárias de ministros que, segundo ele, se acham acima da Constituição. Valério lamentou a inversão dos papéis no país, onde as instituições fundamentais da democracia estão sendo desrespeitadas.