Saúde promove Semana Estadual e Marcha da Luta Antimanicomial

“Tecendo liberdades: fortalecimento e cuidado no território”. Com este tema acontece na XV Semana Estadual da Luta Antimanicomial, aberta nesta quarta-feira (14) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Atenção Psicossocial, no auditório de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia da UFPB, na capital. O evento ocorre na sexta-feira (16), com a Marcha da Luta Antimanicomial, às 13h30, no Parque Solon de Lucena (Lagoa). A ação é direcionada a pessoas que fazem uso da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), familiares, profissionais e a sociedade civil.

De acordo com a gerente operacional de Atenção Psicossocial, Iaciara Mendes, a Paraíba tem o maior número de Caps por 100 mil habitantes no Brasil, sendo 125 no total. “Em mais um ano, a gente tenta fortalecer a rede no estado para acolher a demanda desses usuários nos territórios levando em consideração também o processo de regionalização, desmistificando a lógica de quem precisa de tratamento em saúde mental ficar internado em hospital psiquiátrico ou tenha que estar em manicômio judiciário”, destacou.

A gerente executiva de Atenção à Saúde, Izabel Sarmento, enfatizou que a “SES luta todos os dias, de janeiro a janeiro, de forma integrada, em prol da melhoria da qualidade na assistência de pacientes com transtorno mental na Paraíba. E, nesse evento, temos vários exemplos exitosos de pessoas que utilizam os serviços da Raps, atestando a excelência do nosso trabalho”.

Lindemberg é um exemplo desse processo. Ele é um dos usuários acompanhados pela Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP, no processo de desinstitucionalização do Manicômio Judiciário. Está sendo atendido no Caps AD III Jovem Cidadão, em João Pessoa, como residente na Unidade de Acolhimento Adulto (UAA), que consiste em promover o cuidado no território, sanando todas as questões clínicas, sociais e financeiras para que o morador possa retornar ao convívio social de forma autônoma no território. “Estou sendo muito bem atendido no Caps. Às vezes, a família nos esquece, mas esses profissionais cuidam muito bem da gente o tempo todo”, disse.

A secretária de Saúde do município de Pocinhos, Katiane Pires Queiroga, representando o Cosems, falou do papel dos municípios nesse tema. “É de extrema importância porque a gente trabalha, como sempre, dentro dos 223 municípios da Paraíba, fortalecendo a rede de saúde mental. Existem as unidades básicas de saúde para acolher, equipes multidisciplinares, que são de suma importância dentro desse processo da rede de saúde. Temos os Caps, como sabemos, e para últimas instâncias é que a gente pode percorrer outros serviços. Dessa forma, fortalecendo esse tratamento e inserindo essas pessoas na sociedade. E nós, enquanto município, é que temos o papel maior em estar fazendo todo esse trabalho”, destacado.

Luta Antimanicomial – A luta antimanicomial é um movimento social, político e de saúde pública que questiona a lógica manicomial de exclusão dos manicômios e segregação de pessoas com sofrimento psíquico, que defende um modelo de cuidado em saúde mental baseado na liberdade, na cidadania e no respeito aos direitos humanos.

Surgido no Brasil a partir da década de 1980, o movimento da Luta Antimanicomial propõe a substituição de hospitais psiquiátricos por uma rede de serviços na lógica do cuidado em liberdade, na cidadania e na reintegração social, centrada na atenção psicossocial.

O movimento resultou também no contexto de redemocratização do país, profissionais de saúde mental, usuários de serviços, familiares e militantes passaram a denunciar a proteção de direitos nos manicômios e as proporcionais alternativas de cuidado.

Como consequência do movimento, uma das grandes conquistas foi a promulgação da Lei nº 10.216/2001, também conhecida como Lei Paulo Delgado, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Essa lei estabelece os direitos das pessoas com sofrimento psíquico e prioriza o cuidado em liberdade, atualizando gradualmente os manicômios por serviços comunitários, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), residências terapêuticas e equipes de saúde mental nos territórios.