Escândalo em Curral de Cima: TCE investiga pagamento ilegal de 13º salário retrativo a autoridades desde 2021

Por Portal Informa Paraíba — Com o sotaque e o juízo do povo do sertão

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) botou o dedo na ferida e resolveu apurar, com lupa e coragem, um rastro de pagamentos suspeitos que tão sacudindo a política de Curral de Cima, no brejo paraibano. Tudo gira em torno duma lei aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo então prefeito da cidade, o conhecido Totó Ribeiro, que garantiu o 13º salário–pasme, minha gente!–retroativo desde 2021 pra ele próprio, vice-prefeito, secretários e vereadores.

A história, que já corre solta nos bastidores da política e foi primeiramente divulgada pelo jornalista Marcelo José, aponta pro Projeto de Lei nº 003/2024, aprovado pelos vereadores da cidade e sancionado com gosto pelo prefeito. A norma entrou em vigor no dia 23 de janeiro de 2024 e, num trecho escondido, tipo “jabuti enfiado em árvore” – como diz o povo –, enfiaram um artigo que liberava o pagamento do 13º pra trás, incluindo os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

E foi aí que a casa começou a cair.

O atual presidente da Câmara, João Ribeiro da Silva Netto, estranhou a tramóia e resolveu provocar o TCE, perguntando se essa ideia de pagar retroativo pros políticos tava dentro da legalidade. A resposta veio com gosto de gás.

A auditoria do Tribunal botou pra quebrar e constatou, com todas as letras, que houve sim o pagamento retroativo do abono natalino – famoso 13º salário – pro prefeito Totó Ribeiro e demais autoridades. Segundo o relatório técnico, a Lei nº 280/2024 acrescentou um parágrafo à Lei nº 219/2021, liberando o repasse de grana desde 2021. Os dados, extraídos do sistema SAGRES, apontam os valores já repassados, com detalhes nas folhas do relatório.

Mais grave ainda foi a posição do Ministério Público de Contas, que opinou pela abertura de uma inspeção especial, pois viu forte indício de ilegalidade no pagamento retroativo pra agente político – o que, segundo juristas, fere os princípios da legalidade e da moralidade pública.

Os conselheiros do TCE não deixaram passar batido. Por unanimidade, seguiram o voto do relator, conselheiro Antônio Nominando Diniz, e aprovaram a abertura de uma inspeção especial. Caso fique comprovada a ilegalidade, os beneficiados com os valores indevidos vão ter que devolver tudinho, com juros e correção, pro cofre público.

A pergunta que não quer calar ecoa forte nos ouvidos do povo matuto: será que num sabiam que mexer em dinheiro público exige lisura, respeito e transparência? E mais: como é que uma lei aprovada em 2024 pode querer pagar salário de 2021 pra trás, como se fosse mágica de São João?

A bronca agora tá nas mãos do TCE e do Ministério Público de Contas. O povo de Curral de Cima, que rala pra pagar seus impostos e vê o serviço público tropeçando em promessas, espera justiça e resposta firme. Ninguém quer saber de marmota escondida em papel de lei.

É como diz o ditado do sertão: quem planta vento, colhe vendaval. E nesse caso, o vendaval pode vir em forma de devolução com gosto amargo de quem meteu a mão no que não devia.

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