Politíca
Lei do Couvert artístico é criticada por parlamentar
“O setor produtivo está sangrando, porque não pôde dialogar”, afirmou o vereador Carlão (PL)
O vereador Carlão (PL) criticou a aprovação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) da Lei do Couvert Artístico, de iniciativa da deputada estadual Cida Ramos (PT). “O setor produtivo está sangrando, porque não pôde dialogar”, afirmou o parlamentar, em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
Para Carlão, a livre iniciativa não foi considerada para a aprovação da nova Lei: “A livre iniciativa assegura o direito do cidadão empreender, de contratar trabalhadores, dá o direito de inovar, investindo o dinheiro do seu esforço. A livre iniciativa é um pilar da ordem econômica, um princípio fundante do que sustenta toda a nação. A livre iniciativa foi rasgada, esse princípio constitucional foi colocado no lixo com a aprovação da Lei do Couvert Artístico. A classe média paga a conta, o setor produtivo paga a conta. Com o aumento de impostos no Governo João Azevedo (PSB), toda a cidade e o estado pagam a conta”.
Ele argumentou que, embora “pague a conta”, o setor produtivo é massacrado: “A deputada Cida Ramos chamou o setor produtivo de ‘chantagista’. Eu não consigo entender como ela chama o setor produtivo de ‘desumano’. O deputado Félix Araújo (Rede), um grande orador, um advogado de respeito e moral inconteste, errou quando apontou para a Abrasel, dizendo que eles são os que enriquecem ilicitamente com o couvert artístico”.
Carlão defendeu que a Lei precisa ser mais debatida: “Essa Lei precisa ser conversada. São duas grandes forças, o esforço do trabalhador e o esforço do empreendedor também. São essas duas forças que, unidas, formam todo o setor produtivo, que carrega o estado nas costas”.
Em aparte, o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) ponderou: “A defesa dos empresários é maior do que a defesa dos músicos. Não é uma guerra entre músicos e empresários. A própria Lei trouxe o debate. A deputada Cida trouxe o debate, valorizou o músico, que era esquecido. O que não se pode fazer é tornar isso uma guerra. Os dois lados precisam se unir”. Os parlamentares Marcos Henriques (PT) e Fábio Lopes (PL) concordaram sobre a importância de ouvir as duas partes. “Colocar os empresários contra a classe trabalhadora não vai resolver. Agora, é discutir com ambos os setores”.
