Brasil não aguenta R$ 800 bilhões em isenções fiscais, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender nesta quarta-feira (11/6) a revisão de isenções fiscais e benefícios tributários no país. Segundo o parlamentar, o Brasil chegou a um nível de “insuportabilidade” quando o assunto são renúncias fiscais, que são calculadas pelo Ministério da Fazenda em R$ 800 bilhões.

“Temos defendido a revisão das isenções fiscais, dos benefícios tributários. O Brasil hoje tem um alto índice de benefícios fiscais que chega também a um nível de insuportabilidade, porque um país não aguenta ter R$ 800 bilhões de reais por ano em [benefícios] fiscais”, disse Motta na abertura da segunda edição do Brasília Summit.

O encontro reúne empresários e parlamentares ligados ao agronegócio e ao setor imobiliário, o evento abre um diálogo para a construção de oportunidades para o futuro do Brasil.

Assim como disse depois da reunião com Fernando Haddad (Fazenda), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e com líderes no domingo (8), Motta defendeu um acompanhamento eficiente dos resultados da isenção fiscal a diversos setores.

“É preciso revisar esses [benefícios] fiscais, é preciso aferir a eficácia dos benefícios conseguidos, se a contrapartida daquele setor, daquela empresa, está sendo dada ao Estado. Então, essa revisão se faz necessária, até porque isso também é ter eficiência, porque benefício acaba no final sendo gasto e é preciso ter eficiência”, reforçou o presidente da Câmara.

Motta também aproveitou o evento para pedir apoio do setor produtivo à agenda de corte de gastos, já que, segundo ele, as medidas são difíceis de serem tomadas em ano pré-eleitoral.

“Nós estamos aqui para pedir apoio. Não há como se construir dentro do Congresso Nacional as reformas estruturantes que o Brasil precisa se a sociedade não nos apoiar. Nós estamos em um ano pré-eleitoral. Nós sabemos que as decisões mais amargas são difíceis de ser tomadas em ano pré-eleitoral, nós temos um governo que só agora está vindo para esta discussão, então nós temos que ter a sociedade defendendo essas bandeiras”, ressaltou o presidente da Câmara.

“É preciso que se defenda essa agenda de corte de gastos, de uma reforma administrativa, de mais eficiência, para que o nosso país possa crescer, possa produzir cada vez mais. Então o apelo que faço aqui é que cada um exerça na parcela da sociedade em que convive, que possamos fazer esse grande momento de união nacional para que essa agenda possa ser tracionada”, completou.

Reforma administrativa

O presidente da Câmara aproveitou para defender a reforma administrativa. No último domingo (8), Motta afirmou que o texto deve ficar pronto até julho. O grupo de trabalho sobre o assunto é coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), que também participou do Brasília Summit nesta quarta.

“Nós iremos colocar sim na ordem do dia da Câmara dos Deputados um novo modelo de Estado para o nosso país. Nós queremos um Estado mais eficiente, queremos um Estado menos perdulário, que desperdice menos, que possa entregar serviços de melhor qualidade, podendo instituir a meritocracia”, afirmou Motta.

O grupo de trabalho da reforma administrativa realizou a primeira audiência pública ontem (10), quando também definiu o cronograma para as discussões. Os deputados decidiram que as conclusões sobre o assunto serão apresentadas até 14 de julho.