TCE-PB e MPPB fortalecem parceria para fiscalizar contratações temporárias e gastos com festas nos municípios

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, nesta terça-feira (10), no gabinete da Presidência, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para uma reunião de articulação institucional entre o TCE-PB e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O encontro teve como objetivo alinhar estratégias conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento do controle dos gastos públicos, com ênfase nas contratações de servidores temporários e nas despesas com festividades promovidas pelas prefeituras paraibanas.

Durante a reunião, o presidente do TCE-PB anunciou que, no próximo dia 18 de junho (quarta-feira), apresentará, em sessão do Pleno, os relatórios de auditoria que revelam o panorama das contratações temporárias e dos gastos com eventos festivos realizados pelos municípios.

Os dirigentes destacaram a importância de reforçar a atuação preventiva dos órgãos de controle, por meio da emissão de alertas e recomendações aos gestores municipais. Também foi discutida a integração entre os sistemas eletrônicos do TCE-PB e do MPPB, como ferramenta para agilizar procedimentos de fiscalização.

O conselheiro Fábio Nogueira enfatizou que o Tribunal de Contas tem intensificado o envio de alertas como medida orientativa e educativa, em consonância com a atuação preventiva do Ministério Público.

Já o procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, classificou a parceria com o TCE-PB como estratégica para o fortalecimento da fiscalização das despesas municipais com festas e contratações. “Reafirmamos hoje, aqui no Tribunal de Contas, essa parceria que sempre mantivemos. Somos órgãos fiscalizadores e estamos tratando, especificamente, dos gastos com eventos ao longo do ano — especialmente as festas juninas — e das contratações temporárias de pessoal”, afirmou.

O TCE-PB comprometeu-se a repassar ao MPPB os dados levantados por meio do Sagres e de suas ferramentas tecnológicas de auditoria. Com essas informações, o Ministério Público encaminhará os dados aos promotores de Justiça que atuam nas diversas comarcas do estado, permitindo a realização de vistorias e averiguações diretamente nos municípios.

“O Tribunal detém esses dados e irá compartilhá-los conosco, para que o Ministério Público possa fazer os devidos encaminhamentos aos promotores de Justiça em todo o Estado. Eles farão o acompanhamento in loco, em cada município”, reforçou Hortêncio.

Também participaram da reunião os conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes, além dos diretores Severino Claudino Neto (Diretor Executivo Geral), Eduardo Albuquerque (Diretor de Auditoria e Fiscalização) e Ed Wilson Santana (Diretor de Tecnologia da Informação).