Parlamentar apresenta 154 proposituras na CMJP no primeiro semestre de 2022

O mandato popular do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) finaliza o primeiro semestre de 2022 registrando 154 proposituras apresentadas na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para atender demandas da população pessoense. Segundo dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), foram: 126 Requerimentos; 14 Projetos de Lei; 06 Projetos de Decreto Legislativo; 02 Projetos de Indicação; 01 Projeto de Resolução; e 05 Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023).

Entre os projetos apresentados pelo vereador, destacam-se: PL 923/2022, que proíbe a cobrança de taxa de reserva, sobretaxa ou quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes com Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento, ou outras síndromes; PL 1.008/2022, sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código QR em todas as placas de obras públicas municipais, para a leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis; PL 1.098/2022, sobre a oferta, na Rede Municipal de Ensino, aos professores e profissionais especialistas, de treinamento de primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, através da Manobra de Heimlich.

“Se tem uma coisa que o nosso mandato preza é pela qualificação, seriedade e resultado das nossas proposituras. Quantidade não quer dizer qualidade. E no meu caso, menos é mais! Fico feliz ao realizar esta ‘prestação de contas’ neste primeiro semestre, um período de muito trabalho e bons resultados. Considero muito importante compartilhar essas informações com o povo, para que possa acompanhar nossa atuação parlamentar, sugerir novas ideias, e lutar junto conosco para colocá-las em prática”, afirmou Marmuthe.

Com relação aos 126 requerimentos produzidos pelo gabinete do vereador, destacam-se: REQ 8.010/2022, sobre a implementação de uma base de segurança integrada em que atuem conjuntamente PMPB e GCM, no bairro do Valentina de Figueiredo; REQ 5.727/2022, solicita a implantação de uma ciclovia ou ciclofaixa interligando a Praia do Sol e a Barra de Gramame; além de requerimentos solicitando a construção, reforma e revitalização de equipamentos públicos; calçamento e terraplanagem de dezenas de ruas; instalação de lombadas físicas e substituição de lâmpadas; instalação de semáforos e redutores de velocidade; (re)construção de escolas, creches e ginásios esportivos; poda de árvores, limpeza e coleta de lixo; entre outras solicitações de obras, ações e serviços.

Marmuthe também apresentou emendas parlamentares importantes neste primeiro semestre do ano, destacando as áreas da Infraestrutura, Saúde e Assistência Social como prioritárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. Entre as emendas, destaca-se a inclusão de meta relacionada à política de desenvolvimento urbano, para que a Prefeitura da Capital possa construir uma nova ponte, com correção de greide, sobre o Rio Cuiá, no trecho conhecido como “ladeira Valentina-Mangabeira”, situado na Rua Brasilino Alves da Nóbrega.

“Vamos continuar fazendo esta ‘prestação de contas’ do nosso mandato aos pessoenses, e contamos com a força do povo para lutar ao nosso lado pelas melhorias necessárias em nossa cidade. Desse modo, fazemos um mandato sempre atuante, participativo e produtivo, ouvindo as demandas da população, lutando por elas, e dando o retorno a quem nos tem dado a confiança de trabalhar e representar politicamente. A luta continua, e vamos em frente, em busca de novos desafios”, finalizou Marmuthe.