Anísio Maia é contra os sistemas de coligação e federação e a favor de que cada partido dispute sozinho

O deputado estadual Anísio Maia (PSB) disse ser contra os atuais sistemas de federações partidárias, bem como das antigas coligações, em entrevista à imprensa. Ele defende que cada partido disputa as eleições sozinho.

Agora filiado ao PSB, o ex-petista disse que ambas as ferramentas (federação e coligação) estão ultrapassadas, ao defender uma reforma política profunda.

“Sou a favor de uma reforma política profunda, com cada partido disputando sozinho, apresentando suas propostas. É igual ao que hoje ocorre nos países desenvolvidos. Não concordo com os sistemas de coligação e federação”, comentou Anísio.

Federação Partidária

Federação partidária permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura consequente, devendo permanecer com essa união por no mínimo quatro anos. A entidade deve agir, no Parlamento, como uma única bancada, sem que os partidos tenham a obrigação de se fundir.

As federações são válidas tanto para eleição majoritária (presidente da República, governador, senador e prefeito) quanto para a proporcional (deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador).

Para serem registradas pela Justiça Eleitoral, as legendas devem antes constituir uma associação que deve ser registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios.

Coligação partidária

A coligação é uma união temporária de partidos políticos para disputar uma eleição. As coligações têm natureza eleitoral e se extinguem após as eleições. Durante o pleito, elas funcionam como se fossem um só partido.

Desde 2017, as coligações para eleições proporcionais foram extintas, mas elas ainda são permitidas para os cargos majoritários. A união proporciona mais recursos para a realização de campanhas eleitorais, como mais tempo de televisão e a possibilidade de receber verbas de todos os partidos coligados.