Ministério da Educação divulga dados sobre a educação básica

Os resultados de dois indicadores da educação básica, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 2021, foram divulgados nesta sexta-feira (16/09), pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os indicadores refletiram o impacto da Covid-19 no sistema de ensino, de acordo com o Ministério da Educação e, por isso, o ministério destaca que é preciso ter cautela na leitura dos dados do Saeb e do Ideb. 

O resultado do Saeb 2021 mostra que a maior parcela dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental brasileiro (15,2%) está concentrada no nível 5, em uma escala que vai até 8 para medir os conhecimentos em língua portuguesa. Em 2019, antes da chegada da Covid-19, a maior parte dos estudantes também estavam no nível 5, mas eles eram 21,6%. 

Quanto à proficiência em matemática, a maioria dos alunos (18,2%) do 2º ano do ensino fundamental encontra-se no nível 4. Em 2019, a concentração também era maior no nível 4, com o índice de 19,8%. 

O ministro da educação, Victor Godoy, afirmou que o ministério, estados e municípios, se antecipando aos possíveis efeitos de distorção dos resultados, realizaram articulações junto ao Congresso Nacional para efetuar ajustes nas legislações vigentes e, consequentemente, garantir coerência nos índices que serão utilizados agora para o repasse financeiro aos entes da federação. 

“Nosso objetivo é fazer com que todas as escolas que obtiveram os critérios mínimos necessários para o cálculo de nota tenham acesso aos resultados para que possam usar esses dados para aprimorar e ajustar seus métodos e ferramentas de ensino”, disse o ministro.

O Saeb é um conjunto de avaliações aplicado a cada dois anos que permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino público avaliem a qualidade da educação básica. Na edição de 2021, aproximadamente 5,3 milhões de estudantes foram avaliados. 

O resultado da avaliação é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais com base em evidências. 

O Inep aplicou o Saeb 2021 entre 8 de novembro e 10 de dezembro, em mais de 72 mil escolas públicas e privadas de todas as unidades da Federação. Ao todo, 96,9% das 254.728 turmas e 97,1% das 74.539 escolas previstas participaram. As públicas – aquelas com mais de 10 alunos – do 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª e 4ª série do ensino médio foram avaliadas em língua portuguesa e matemática. Essas mesmas etapas tiveram avaliação em formato amostral nas escolas privadas.

Também foram aplicadas provas de língua portuguesa e matemática para o 2º ano do ensino fundamental em uma amostra de escolas públicas e particulares. O Saeb avaliou, ainda, de forma amostral, as áreas de ciências humanas e ciências da natureza no 9º ano do ensino fundamental, em escolas públicas e particulares.

Ideb

As médias de desempenho dos estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O Ideb de 2021 teve pouca variação em razão da Covid-19, na comparação com o resultado de 2019. O índice de 2021 para os anos iniciais do ensino fundamental ficou em 5,8 em uma escala de 1 a 10. Em 2019, ele foi de 5,9. Nos anos finais do ensino fundamental o Ideb de 2021 foi de 5,1 frente a 4,9 da edição anterior. Já no ensino médio, o indicador em 2021 foi de 4,2, o mesmo que em 2019.

O índice é um importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação. É a ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade para a educação básica.

Educação Infantil

A educação infantil foi a grande novidade desta edição. Em 2019, o Saeb foi aplicado nessa fase de ensino como um estudo-piloto e, por isso, não gerou resultados públicos. Nesse caso, foram aplicados questionários aos professores de uma amostra de creches e pré-escolas públicas ou conveniadas com o setor público, localizadas em zonas urbanas e rurais. Os secretários municipais também respondem a questionários. O foco da avaliação é o processo de ensino e aprendizagem, e não a proficiência do aluno.

Adequação

O Saeb 2021 guarda particularidades em razão do contexto educacional atípico imposto pela Covid-19, que, para além do período de suspensão das atividades de ensino, levou boa parte das escolas a adotarem novas mediações e a reverem seus currículos e critérios, com reflexos na avaliação.

A pesquisa mostrou que 92% das escolas de educação básica, público-alvo do Saeb, adotaram estratégias de ensino remoto ou híbrido e 14,45% ajustaram a data de término do ano letivo. Além disso, nesse universo da educação básica, 72,3% das escolas recorreram à reorganização curricular para priorizar habilidades e conteúdos.

Já o “continuum curricular” foi adotado por 17,2% das escolas. A estratégia implica a criação de uma espécie de ciclo para conciliar anos escolares subsequentes com a devida adequação do currículo. Dessa forma, as escolas teriam dois anos para cumprir os objetivos de aprendizagem.