Educação sexual: como abordar o tema nos Anos Iniciais do Fundamental

Crianças de seis a dez anos de idade aprendendo sobre as diferenças entre os corpos feminino e masculino e como eles se transformam com a passagem do tempo, noções sobre reprodução humana, hábitos de higiene íntima, igualdade de gênero, autoestima e os limites que devem ser respeitados em relação ao corpo do outro. Em outras palavras, tendo lições de educação sexual. Parece muito cedo?

As estatísticas provam que não: segundo a última edição do Atlas da Violência, de 2021, crianças de até dez anos representam 62 mil das vítimas com até 17 anos de violência sexual no Brasil – o equivalente a um terço do total. O relatório também chama a atenção para as características da violência sexual nessa faixa etária: os abusos e estupros ocorrem majoritariamente dentro de casa, por pessoas conhecidas da família. As meninas são a grande maioria das vítimas. Mas enquanto entre elas o maior percentual de casos (47%) acontece na faixa de dez a 14 anos, entre os meninos o crime ocorre prioritariamente na infância, com 59% dos casos na faixa etária de até nove anos.

Dados como esses evidenciam, portanto, a pertinência de abordar o assunto com crianças dessa idade. É por meio da educação sexual que elas adquirem o conhecimento e os instrumentos necessários para conhecerem a si próprios, o outro e as relações que são apropriadas ou não, entre outros aspectos que envolvem sua saúde, bem-estar, segurança e cidadania.

Nesse cenário, a escola, enquanto parte de uma rede de proteção mais ampla, tem o papel ético de conscientizar sobre a temática. “O papel da escola é ampliar o conhecimento dos alunos. Não deve haver temas proibidos, pois informar é proteger”, afirma Jane Felipe, professora titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em Infância, Gênero e Sexualidade. “A educação sexual é, antes de tudo, uma educação que prima pelo autoconhecimento do corpo, dos sentimentos das crianças e adolescentes e do entorno em relação aos comportamentos que são adequados e inadequados para evitar qualquer tipo de violência e abuso.”

Direito e proteção, família e escola

A relevância da educação sexual nessa faixa etária é reforçada por Carmita Abdo, coordenadora do Programa de Estudos em Sexualidade da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). “Falar sobre o respeito ao corpo e à intimidade das crianças é dar autonomia para que possam entender quando estão sendo invadidas”, explica. A especialista acrescenta, no entanto, que a conversa não pode ser em tom de “terrorismo”. “Se fizer isso, posso inibir uma sexualidade saudável, criar uma pessoa fóbica em relação ao assunto. Então, é importante o professor ter a consciência e a sensibilidade de que pode tanto estar falando com uma criança que está vivendo naquele momento uma violência, e ficar atento a esses sinais, como com outras que não estão.”

Como todos os outros conhecimentos apresentados no âmbito escolar, a educação sexual deve ser um processo gradativo, que respeite as diferentes fases do desenvolvimento infantil. Além disso, é um tema de interesse coletivo, mas cuja experiência é particular. “A sexualidade diz respeito a cada um. Assim, os temas são explicados genericamente, para que as crianças e adolescentes exerçam um julgamento a partir de uma introspecção individual e comecem a colocar em prática o que estão ouvindo”, diz Carmita.

E se engana quem pensa que ela está restrita à escola. O próprio ambiente familiar, seja de modo mais ou menos explícito, passa mensagens e educa sobre o assunto. “A educação sexual engloba tudo que é relacionado à criança e ao adolescente porque a sexualidade não está separada da parte cognitiva ou emocional”, observa Célia Regina Ramos de Siqueira, pedagoga do Instituto Criança é Vida. “O primeiro educador sexual da criança é a própria família. Se o pai nunca troca o bebê, por exemplo, está educando que cuidar da intimidade e da higiene da criança não é coisa de homem, mas, sim, de mulher”, aponta.

Para além da abordagem das Ciências Biológicas

Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a educação sexual deve aparecer de forma contextualizada e, de preferência, em uma abordagem interdisciplinar, indica Jane. Mas ainda são raros os casos em que o tema ultrapassa a área do conhecimento das Ciências, principalmente nessa etapa. “Quando a educação sexual é abordada, há um viés muito biologicista. Isto é, as crianças aprendem somente sobre os órgãos, reprodução e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Mas é preciso discutir a sexualidade também como parte de uma cultura, como uma construção histórica e social.”

Esse trabalho pode se debruçar, por exemplo, sobre scripts de gênero impostos socialmente, o que é reclamado enquanto masculinidade e feminilidade e assim por diante. “Em Arte, dá para abordar como o corpo feminino tem sido visto ao longo do tempo – um corpo a ser exibido, admirado. Em Língua Portuguesa, tensionando ditos populares da nossa cultura, como ‘prendam suas cabras que meus bodes estão soltos’, e relacionando-os com o machismo e os altos índices de violência contra a mulher”, exemplifica.

Com as crianças menores, outra orientação importante é tratar o tema, sempre que possível, por meio de uma linguagem lúdica, privilegiando o uso de jogos, brincadeiras e rodas de conversa. Além de engajar a turma, essa abordagem pode ser uma grande aliada para driblar eventuais constrangimentos por parte dos alunos ou professores. Por exemplo, em uma atividade promovida pelo Instituto Criança é Vida, as crianças fizeram pinturas com tinta guache vermelha usando como suporte absorventes de diferentes formatos. Enquanto pintavam, a professora explicava o processo da menstruação, como, por exemplo, a questão do fluxo mais ou menos intenso, como descartar o absorvente, quando trocar, higiene pessoal etc., como contou Regina Stella Schwandner, diretora superintendente do Instituto.

Incluir os meninos na brincadeira faz toda a diferença. Regina lembra o caso contado por uma professora que passou por essa formação e desenvolveu a atividade com sua turma. Nesse meio tempo, uma menina da sala ficou menstruada e “vazou”. Os meninos providenciaram um casaco para ela ir até sua casa, que ficava na mesma comunidade. “O que antes seria motivo de chacota virou apoio”, orgulha-se a educadora.

No Instituto Criança é Vida, a formação em educação sexual para professores do Ensino Fundamental é segmentada em módulos: corpo feminino e masculino infantil, o corpo se transforma (no qual estudam o que acontece na puberdade), autoestima, igualdade de gênero, reprodução e abuso. “Já pensamos em começar com o tema do abuso, mas entendemos que, para isso, é preciso confiança. Nesse módulo em específico, as crianças escutam fábulas com parábolas sobre o tema, por exemplo, a de um leão que é abusador. Depois das histórias, elas brincam de levantar bandeirinhas verdes e vermelhas respondendo ao que pode e o que não pode nas situações descritas pela professora”, destaca Célia.

Atividades diversas e lúdicas 

Na EMEF Maria Emília de Paula, em Sapiranga (RS), a professora Denize Groff foi a orientadora do projeto “Marias vão com as outras”, idealizado por alunas do 7º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de criar um grupo de apoio na escola contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. Os impactos da iniciativa foram tão positivos que a professora convidou o coletivo para aplicá-lo nas turmas dos Anos Iniciais.

Assim, com as crianças do 4º e 5º ano do Fundamental, elas desenvolveram diversas atividades dentro da disciplina Lógica e Linguagem. Primeiramente, realizaram a leitura de dois livros, A Menina das Cores, de Rita Cândido (Ed. Scienza), e Não Me Toca, Seu Boboca, de Andrea Viviana Taubman (Ed. Aletria), indicados por psicólogos e especialistas.

A partir da leitura, a professora fez intervenções com a turma e desenvolveu atividades relacionadas ao tema. “Trabalhamos oralidade com a leitura e a reinterpretação da história. Depois, falamos sobre as relações de confiança, grupo de apoio e fizemos a atividade do semáforo do toque”, conta a professora. A atividade consiste em atribuir as mesmas cores do sinalizador de trânsito para as crianças dizerem quais partes do corpo podem ou não ser tocadas. “O verde significa que pode tocar; o amarelo, que é preciso tomar cuidado e ter atenção; e, por fim, o vermelho é atribuído às partes que não podem ser tocadas.”

Atividades diversas e lúdicas 

Apesar da importância da educação sexual na vida de uma pessoa, o tema continua sendo um tabu nas escolas. Além da resistência das famílias e dos próprios colegas e gestores, há ainda o receio de criar polêmicas, o que leva muitos docentes a fugir do assunto. “A maioria dos professores não teve educação sexual em seu processo de escolarização e vai adquirir esse conhecimento já adulto. É diferente quando você ‘corrige’ pré-conceitos já em uma fase mais avançada da vida”, comenta Carmita. No caso de famílias mais resistentes, ela sugere convidar para uma conversa franca sobre o assunto, expor as temáticas trabalhadas, as motivações e a importância, evitando um clima de enfrentamento.

Outro grande entrave para a educação sexual adentrar na sala de aula é a falta de formação dos professores, pois o tema ainda é pouco abordado nos cursos de Pedagogia do país. Dessa forma, a formação continuada não raro se encarrega de oferecer à equipe docente o embasamento teórico e prático sobre a temática.

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Nas formações promovidas pelo Instituto Criança é Vida, além de material teórico, que inclui uma série de referências como filmes, sites e livros, os professores participam de uma oficina em que vivenciam todas as atividades que as crianças farão em sala de aula. Segundo Célia, essa é uma forma de aproximar o docente do olhar infantil e prepará-lo para as eventuais dúvidas e desdobramentos que o tema pode trazer.

Jane aconselha ter disponibilidade e abertura ao discutir as demandas e os interesses dos alunos. “As curiosidade, as angústias, as transformações do corpo, os preconceitos em relação a determinadas identidades sexuais, tudo isso que os alunos vivenciam pode ser abordado nas rodas de conversa. Mas, para isso, é preciso [haver] sensibilidade e formação técnica por parte dos gestores e do corpo docente”, finaliza.

A educação sexual nas escolas brasileiras e no mundo

O tema não está previsto nos currículos do Brasil, ao contrário do que ocorre em outros países, como Alemanha e Holanda

A educação sexual nas escolas ainda é um tabu no Brasil e sua desmistificação carece de apoio legal, apesar dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) a preverem desde 1997. 20 anos depois, em 2017, após forte oposição de setores mais conservadores da sociedade, termos como “gênero” e “orientação sexual” foram suprimidos do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “A educação sexual nas escolas brasileiras não está prevista como obrigatória nos currículos. Então, fica muitas vezes a cargo da boa vontade do professor discutir essa temática”, diz Jane Felipe, especialista em infância, gênero e sexualidade.

Ao redor do mundo, no entanto, cenários bastante diversos se apresentam e com impactos positivos. Na Holanda, a educação sexual nas escolas é obrigatória e começa aos quatro anos de idade. Segundo dados da Agência de Planejamento Familiar das Nações Unidas (Unfpa), o índice de gravidez na adolescência nesse país é um dos mais baixos do mundo: são apenas sete casos de gravidez precoce a cada mil adolescentes. Para se ter uma ideia, a taxa mundial é de 46 nascimentos para cada mil meninas entre 15 e 19 anos. No Brasil, esse índice é de 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes, segundo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

Também na Europa, a Alemanha é outro exemplo de nação que implementou a obrigatoriedade da educação sexual nos currículos escolares. As diretrizes são estabelecidas pela Central Alemã de Esclarecimentos sobre Saúde (BZgA), criada em 2003 como um centro especializado da Organização Mundial da Saúde (OMS).