Judiciário
TSE marca para segunda depoimento de chanceler para explicar reunião com embaixadores
No encontro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez críticas ao sistema eleitoral
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para a próxima segunda-feira (19) o depoimento do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, sobre o encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, no qual o mandatário fez críticas ao sistema eleitoral.
No mesmo processo, o ministro também intimou ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira, e o secretário especial de assuntos estratégicos da presidência, Flavio Rocha, para que informem data e hora em que desejam ser ouvidos, na qualidade de testemunha.
“O ministro das Relações Exteriores, embaixador Carlos Alberto Franco França, arrolado como testemunha pela parte ré, foi devidamente intimado para exercer a prerrogativa que lhe assiste para que, em cinco dias, informasse data e hora em que desejaria ser ouvido. Em pronto atendimento à intimação, Sua Excelência informou que deseja ser ouvido no dia 19/12/2022, às 15h30, e que comparecerá presencialmente”, disse o ministro.
Na última terça, os ministros do TSE foram unânimes ao rejeitar as teses que apontavam a incompetência da Justiça Eleitoral e a necessidade de inclusão da União como representada na ação.
O PDT protocolou uma ação contra Bolsonaro e Braga Netto por suposta prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da realização de evento com a participação de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada em julho de 2022.
Naquela reunião, transmitida pela TV Brasil e por diversos canais nas redes sociais dos políticos, o presidente da República realizou ataques ao sistema eleitoral e a autoridades do Poder Judiciário.
