Promotoria requisita protocolos e estratégias para retorno de escolas em três municípios

O Ministério Público da Paraíba requisitou que as Secretarias de Saúde e de Educação dos municípios de Massaranduba, Boa Vista e Lagoa Seca encaminhe, até a próxima semana, os protocolos existentes e quais as estratégias para retorno das escolas particulares ou de qualquer outro seguimento da educação da rede pública, até a próxima semana. A medida foi determinada durante audiência realizada na última quarta-feira (07/10), pela promotora da Educação de Campina Grande, Luciara Lima Simeão Moura.

Na audiência, o secretário de Educação de Lagoa Seca, José Walter Francisco, atualizou os dados epidemiológicos do município: 753 casos confirmados, 12 casos suspeitos , 904 casos descartados, 732 casos recuperados, sete casos ativos em tratamento, um caso em internação e não houve alteração no número de 14 óbitos desde setembro. O secretário informou, ainda, que são cinco estabelecimentos de educação privada, que abarcam educação infantil, fundamental I e II. Sobre eventual retorno das aulas presenciais, o secretário informou que será realizado levantamento com os pais para ter conhecimento da opinião deles sobre eventual retorno.

O secretario de Saúde de Lagoa Seca, Iran Stênio Barbosa, informou que o último óbito data de julho e que estão tendo menos casos de covid-19 no município.

A representante da Secretaria de Saúde de Massaranduba, Andreza Veruska, informou que atualmente são 527 casos descartados, 355 confirmados e cinco óbitos, sendo o último datado do mês de julho, 13 casos suspeitos, 24 casos em quarentena domiciliar (pessoas que tiveram contato com os suspeitos) e nenhum caso ativo.

Já a secretária de Educação de Massaranduba, Josilene Silva, relatou ter sido criado um comitê para discussão e elaboração do protocolo para retorno das aulas presenciais. No município, são duas escolas particulares, com cerca de 340 alunos, que caminharão junto com o retorno das aulas da rede pública.

Em relação a Boa Vista, a secretária de Saúde, Luísa Porto, declarou que foram 142 casos confirmados, 141recuperados, 1.093 descartados, um óbito no mês de maio e oito casos em isolamento social. Ela explicou que o município elaborou decreto prevendo abertura de alguns pontos comerciais, exigindo cumprimento do protocolo sanitário e que os dados epidemiológicos atuais ainda estão sendo avaliados.

A secretaria de Educação de Boa Vista, Berlita Alves, informou que não existe escola particular no município e que as escolas públicas têm esperado para seguirem o entendimento do estado.

Ainda na audiência, a promotora Luciara Moura, elogiou a postura ativa dos municípios e explicou a possibilidade de vários arranjos para o momento. Entre eles, a abertura para reforço escolar ou atividades de acolhimento e lúdicas; para avaliações diagnósticas; com percentuais até mesmo inferiores a 50%o da capacidade. Ela destacou que os gestores públicos precisam trabalhar com esse propósito para que, mesmo que as aulas não retornem esse ano, possam retornar no início de 2021.

A promotora também ressaltou a importância da existência de protocolos sérios da saúde para que a retomada seja transparente e com segurança e que não seria admitido tudo voltar a funcionar e os portões das escolas estarem fechados.

Mais Medidas

Além dos protocolos, as secretarias de Lagoa Seca devem encaminhar projeto para autorização da retomada das escolas particulares em quaisquer das possibilidade apresentadas, devendo esclarecer porque motivo não autorizaria se os dados epidemiológicos apontam nesse sentido e por que o Município já autorizou outras atividades a despeito da bandeira do Estado.

No tocante a Boa Vista, o Município deve a informar da possibilidade de seguir adiante ainda neste mês de outubro com a ideia de abertura para reforço e acolhimento das séries pontuadas e das aulas ao ar livre.

Para Massaranduba, a prefeitura deve informar a possibilidade de retomada de alguma faixa etária em qualquer das opções tratadas, por exemplo, da educação infantil ou qualquer outro arranjo mais conveniente, também ressaltando que já abriram atividades econômicas a despeito da bandeira do Estado.