Alvo do PCC, Moro diz que declaração de Lula ‘incita violência política’

Alvo de ameaças do Primeiro Comando da Capital (PCC), o senador Sergio Moro (União-PR) afirmou, nesta quarta-feira, 22, que a recente fala do presidente Lula incita violência política. O parlamentar se referia à declaração dada pelo presidente em entrevista ao site Brasil 247, em que o petista lembrou do tempo em que esteve preso por desdobramentos da Operação Lava Jato, em Curitiba.

Na ocasião, Lula citou conversas que teve durante visitas de procuradores ao longo dos julgamentos do caso. “De vez em quando, ia um procurador para visitar e ver se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores lá e perguntavam: ‘Tudo bem?’. Eu falava: ‘Não está tudo bem. Só vai estar bem quando eu foder esse Moro’”, disse Lula ao portal.

Moro classificou a declaração do presidente como “infeliz”. “A gente tem que repudiar, ele utilizou até palavrões em relação à minha pessoa. Quando um presidente utiliza esse tipo de linguagem e faz esse tipo de ofensa, ele acaba incitando violência contra outras pessoas”, afirmou o senador à GloboNews.

O ex-juiz da Lava Jato esteve no centro da pauta política nesta quarta, após a Polícia Federal deflagrar uma operação para frustrar os planos do PCC em sequestrar e executar autoridades e servidores públicos, incluindo o ex-magistrado e seus familiares. Os criminosos também tinham como alvo o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).

O plano dos criminosos, segundo os investigadores, era conseguir, por meio dos sequestros e ameaças, obter dinheiro e até o resgate do líder da facção, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. O comandante do PCC foi trazido, neste ano, de Porto Velho (RO) para Brasília, onde cumpre pena em presídio federal.

Gakiya entrou na mira dos criminosos após ter solicitado, em 2018, a transferência de Marcola de São Paulo para um presídio federal de segurança pública. Moro, por sua vez, era ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro quando a transferência dos presos foi feita. Ele é também o autor do pacote anticrime que endureceu o tratamento aos presos nos presídios federais. O então titular da pasta determinou, entre outras medidas, a suspensão de visitas íntimas e monitoramento de conversas dos detentos até mesmo com os respectivos advogados.

Moro sabia de planos do PCC

Moro procurou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda antes da posse dos senadores eleitos, no início de fevereiro, para comunicá-lo dos planos do PCC para executá-lo. De imediato, o senador mineiro acionou a Polícia Legislativa para assumir a escolta do ex-juiz e da esposa, deputada Rosângela Moro (União-PR).

“Fui informado no final de janeiro pelo MPSP de que havia um planejamento do PCC para cometer ataques contra mim e contra minha família. Esses fatos foram também relatados ao Senado e à Câmara, que providenciaram desde logo a segurança para mim e para minha família”, afirmou Moro. Na ocasião, o senador se disse vítima de uma retaliação. “Fomos duros contra o crime organizado, providenciamos isolamento das lideranças, mudamos o regime para que não tivessem mais comunicação com o mundo externo sem monitoramento e fizemos isso para proteger a sociedade”, prosseguiu.

Combate ao crime organizado

Moro utilizou-se da repercussão do caso envolvendo o plano homicida do PCC para tentar alavancar um projeto de lei para ampliar a proteção aos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado e prevê a tipificação da conduta de obstrução de ações contra o regime organizado. A proposta foi protocolada momentos após a prisão dos primeiros suspeitos e do cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

A matéria se propõe alterar a legislação vigente para que, diante de situação de risco decorrente do exercício da função, autoridades judiciais e membros do Ministério Público, e familiares, possam comunicar o fato à polícia judiciária que avaliará a necessidade, alcance e parâmetros da proteção pessoal aos ameaçados.

Segundo a redação, a proteção pessoal será prestada a policiais, em atividade ou aposentados, e aos seus familiares, em situação de risco decorrente do exercício da função, de acordo com a avaliação realizada pela polícia judiciária ou pelo órgão de direção da respectiva força policial.

No projeto, ele defende ainda a criação de uma nova tipificação criminal: obstrução de ações contra o crime organizado. A prática consistirá em “solicitar, mediante promessa ou concessão de vantagem de qualquer natureza, ou ordenar a alguém a prática de violência ou de grave ameaça contra agente público com o fim de impedir o regular andamento de processos ou investigação de crimes praticados por organização criminosa ou a aprovação de qualquer medida contra o crime organizado”. A pena estipulada para o novo crime será de 4 a 12 anos, e multa.

Na tribuna do plenário do Senado Federal, Moro defendeu a proposta. “Estamos assistindo atônitos a esses ataques à população, à sociedade civil, no Rio Grande do Norte. Ataques que, na verdade, têm características terroristas. Espero que as autoridades sejam bem-sucedidas. Nós temos que intensificar o combate ao crime organizado”, enfatizou.

“Os fatos de hoje revelam uma ousadia que, se não maior, é igualmente assustadora. Desconheço, na história da República, um planejamento de organizações criminosas contra promotores do caso, mais especialmente contra um senador da República. Ou nós os enfrentamos ou quem vai pagar será a sociedade. Isso tem que ser feito com políticas rigorosas, inteligentes e com base na lei. Não podemos nos render. Nós precisamos agir contra o crime organizado, com leis para proteger as autoridades e os cidadãos. Por isso, tomei a liberdade de resgatar um projeto que já tinha faz tempo e o protocolei hoje”, prosseguiu o congressista.

VICTOR FUZEIRA – IstoÉ