Indígenas da Paraíba comemoram retomada do Programa de Aquisição de Alimentos

A retomada e o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) por parte do governo federal têm animado a população indígena da Paraíba. “Só temos que estar otimistas, pois estamos vivendo boas expectativas para comercializar o que nós produzimos”, comemora o vereador Ronaldo do Mel (sem partido) – na foto –, vice-presidente da Câmara Municipal de Baía da Traição (CMBT) e uma das lideranças indígenas no litoral norte paraibano.

“Pra gente, isso do governo do presidente Lula (PT) é muito importante. No passado, a gente teve isso, o que nos sustentou. Com o relançamento do PAA e a retomada, com fortalecimento e ampliação do Pnae, a gente fica ainda mais animado. Isso estimula bastante a comunidade indígena na Paraíba”, completa Ronaldo (José Ronaldo Fernandes Chaves), que destaca a produção de mel na Aldeia São Miguel, que poderá ser ainda mais ampliada e ficar mais voltada para atender aos programas dos governos federal e estadual.

Organizadas na Associação Paraíba Mel, instalada na Aldeia São Miguel, cerca de 80 famílias mantêm 385 colmeias (de abelhas africanizadas e europeias – italiana) distribuídas em nove das 13 aldeias indígenas existentes em Baía Traição. Com uma média de produção de 13 quilos por colmeia, a comunidade indígena na região atualmente garante a produção de algo em torno de 14 a 15 mil litros de mel ao ano. “Com a volta dos programas, essa produção poderá ser voltada, principalmente, para a merenda escola”, comemora Ronaldo.

A Medida Provisória 1.166/23, publicada nessa quinta-feira (23), retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política de estímulo à agricultura familiar e de combate à insegurança alimentar e nutricional da população, em especial às famílias mais vulneráveis.

Criado em 2003, o PAA havia sido substituído em 2021, no governo Bolsonaro, pelo Programa Alimenta Brasil. O governo Lula anunciou que a nova versão do PAA ampliará a cota individual anual que os agricultores familiares, e suas associações, podem comercializar para o programa, que passará de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Isso será feito por regulamento próprio.

Pela medida provisória, caberá à União arcar com os custos tributários da aquisição – ICMS, contribuição ao INSS e contribuição do produtor rural ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Terão prioridade de acesso ao PAA os agricultores familiares incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os agricultores familiares pertencentes aos seguintes grupos: povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural.

Haverá facilidades para os povos indígenas e as comunidades tradicionais se tornarem fornecedores do PAA. A medida será feita por regulamentação. O novo formato prevê também um percentual mínimo de compras da agricultura familiar por órgãos federais, para uso próprio.

Paraíba Mel

A Associação Paraíba Mel foi criada em 2006 e Ronaldo, antes de chegar à Câmara de Baía da Traição, coordenava as atividades da entidade desde 2011. Além do impacto da pandemia do novo coronavírus, que provoca a covid-19, as ações da Associação também foram bastante prejudicadas pelo “abandono das políticas públicas” por parte do governo do ex-presidente Bolsonaro (PL). “Mas agora, com o governo Lula, vamos voltar com força total”, comemora o parlamentar.

A Associação Paraíba Mel também mantém um viveiro de plantas nativas, como jenipapo, mangabeira, jurema, mangueira, jatobá, cajueiros e acerola, além de plantas ornamentais, como as palmeiras. “Esse trabalho visa principalmente repor a vegetação nativa que vem sofrendo com o desmatamento, mas agora ganha ainda mais força, com as frutas produzidas nas aldeias e que também poderão ser encaminhadas ao PAA e ao Pnae”, prevê Ronaldo do Mel.

A Associação instalada na Aldeia São Miguel também faz o armazenamento e a distribuição aos indígenas de sementes destinadas ao plantio de milho, feijão e cana de açúcar. “Vamos renovar o pedido de sementes ao governo do estado ainda neste primeiro semestre”, adianta Rolado do Mel.

O PAA permite que, por meio de chamada pública, órgãos governamentais comprem produtos de agricultores familiares (in natura ou processados). Os alimentos adquiridos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades públicas e privadas da rede socioassistencial e a restaurantes populares. Também são direcionados aos estoques públicos de alimentos administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).