Programa Paraíba que Acolhe é objeto de estudo de pesquisadores da UFPB

O Programa Paraíba que Acolhe, que prevê ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500 mensais aos órfãos da Covid-19, será estudado pelo projeto de pesquisa “Acolhe PB”, do Programa de Pós-graduação em Antropologia (PPGA), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Vinculado ao grupo de pesquisa Criança, cultura e sociedade (Crias), do PPGA/UFPB, o Acolhe PB tem o objetivo de fazer uma análise antropológica, com a metodologia de trabalho de campo, junto aos beneficiários da política pública estadual executada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).

As atividades do estudo ocorrerão até o fim de 2024 e partirão do ponto de vista das crianças e adolescentes, para analisar os efeitos do Programa Paraíba que Acolhe, investigando, sobretudo, meios de minimizar os impactos da mortandade deixada pela Covid-19.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, recebeu a iniciativa do grupo de pesquisa com satisfação. “É um prazer para nós colaborarmos com a construção do conhecimento dentro das Universidades. A experiência prática do Governo do Estado na execução do Paraíba que Acolhe, somada às reflexões desse projeto da UFPB, que foi aprovado com louvor pela comunidade acadêmica, só poderá resultar em frutos de desenvolvimento social para as crianças e adolescentes órfãos da Covid-19. O Paraíba que Acolhe, mais do que um auxílio financeiro, é uma rede de proteção social ao órfão e quanto mais ampliarmos os agentes dessa rede, melhor será para os beneficiários e Paraíba”, enfatiza a secretária.

Conforme estudos científicos publicados pela Revista Lancet e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), existe uma estimativa de cerca de 40 mil crianças e adolescentes em situação de orfandade, no Brasil. “Na Paraíba, o Programa Paraíba que Acolhe vem num esforço, junto aos territórios, para identificar e cadastrar esse público. Dados estimados pela Secretaria de Saúde apontam cerca de 500 crianças e adolescentes que vivem nessa situação, aqui no Estado”, explica a coordenadora estadual do Programa Paraíba que Acolhe, Jéssica Juliana Batista.

A professora e pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais e do PPGA da UFPB e proponente do projeto de pesquisa junto ao CNPq, Flávia Pires, explica que “no estudo, serão utilizadas as técnicas de entrevistas com crianças, adolescentes, responsáveis, gestores; desenhos e redações com crianças e adolescentes; além de pesquisa documental e bibliográfica. Esperamos contribuir teoricamente com o campo da Antropologia da Infância e da Criança e com estudos que busquem o olhar e a avaliação dos beneficiários de políticas públicas”, afirma.

“Atualmente, a equipe de pesquisadores trabalha na publicação de artigos a fim de debater bases legais relacionadas à orfandade. Nosso próximo passo, ao lado da SEDH, é ir até as famílias, nossa pesquisa quer e precisa ouvir os assistidos”, ressalta a pesquisadora do projeto Acolhe PB, Mohana Morais.

Também integram a equipe do Acolhe PB as pesquisadoras Emilene Leite Sousa, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Fernanda Bittencourt Ribeiro, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); a bolsista de iniciação científica e estudante de Ciência Sociais na UFPB Laura Lopes; e o jornalista e doutorando do PPGA Pedro Paz.

Paraíba que Acolhe – O programa é resultado de uma ação da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que estabeleceu o programa ‘Nordeste Acolhe’ em todos os estados da região.

O acesso ao benefício ocorre por meio do cadastro social realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Além do auxílio financeiro, as crianças e adolescentes têm acompanhamento do rendimento escolar e de saúde.

O benefício será pago até a maioridade civil crianças e adolescentes órfãos da Covid-19, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação.