Abusos russos na Ucrânia viraram rotineiros, denuncia ONU

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) revelou ter documentado uma série de execuções sumárias e ataques contra civis por parte das forças militares da Rússia desde fevereiro de 2022, quando começou a guerra na Ucrânia.

Nesta sexta-feira (31/03), um ano depois que as chocantes atrocidades russas foram reveladas na cidade ucraniana de Bucha, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, disse que abusos graves dos direitos humanos se tornaram comuns no conflito.

“Após 13 meses de guerra da Federação Russa contra a Ucrânia, graves violações dos direitos humanos e das leis humanitárias internacionais tornaram-se chocantemente rotineiras”, denunciou Türk durante uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça.

Segundo ele, a Ucrânia é uma nação que “luta para sobreviver”. “Pessoas em todo o país enfrentam enorme sofrimento e perda, privação, deslocamento e destruição.”

Milhares de mortos e feridos, centenas de desaparecidos

Desde o início da guerra, em 24 de fevereiro do ano passado, o Acnudh já identificou mais de 8.400 civis mortos e mais de 14 mil civis feridos.

“Esses números são apenas a ponta do iceberg”, afirmou Türk. “A maioria das mortes resultou do uso de armas explosivas de grande impacto pelas forças russas em bairros residenciais.”

“Nas áreas ocupadas da Ucrânia, documentamos inúmeras execuções sumárias e ataques direcionados a civis por parte das forças militares da Rússia, incluindo grupos armados afiliados, como o Grupo Wagner”, continuou o alto comissário.

Segundo ele, o Acnudh também documentou 621 casos de desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias. O direito internacional, afirmou Türk, garante “valores básicos mínimos que, nas circunstâncias mais angustiantes, preservam nossa humanidade”.

“E ainda assim, para a mulher com deficiência que é incapaz de deixar sua casa sob bombardeio pesado; para as dezenas de milhares cujas vidas e corpos estão sendo dilacerados; para os prisioneiros de guerra que são torturados e privados de cuidados médicos; para as crianças que crescem aterrorizadas, essas leis são violadas diariamente.”

Os crimes relatados por civis

Entrevistas com 89 civis libertados da detenção russa indicaram que 91% deles foram torturados ou maltratados por agentes russos, inclusive por meio de várias formas de violência sexual.

Entre as vítimas de desaparecimento forçado, cinco eram meninos menores de idade, sendo um deles de apenas 14 anos. Todos os cinco foram torturados ou maltratados, disse Türk.

Crimes de violência sexual, incluindo estupro, foram perpetrados em áreas controladas pelas forças russas, principalmente contra mulheres e meninas menores de 18 anos.

A Rússia ainda transferiu civis ucranianos para território que permanece ocupado, ou para território russo, o que poderia violar a Convenção de Genebra, denunciou o alto comissário da ONU. A Convenção de Genebra é uma série de tratados que definem normas para as leis internacionais relativas ao Direito Internacional Humanitário.

A Ucrânia afirma que mais de 16 mil crianças ucranianas foram deportadas para a Rússia – o que levou o Tribunal Penal Internacional (TPI) a emitir um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, acusado de crime de guerra por deportar crianças ilegalmente.

Prisioneiros de guerra denunciam tortura

Volker Türk afirmou que a equipe do Acnudh entrevistou mais de 400 prisioneiros de guerra, de ambos os lados no conflito.

“Mais de 90% dos prisioneiros de guerra ucranianos que meu escritório entrevistou disseram que foram torturados ou maltratados, principalmente em instalações penitenciárias, inclusive através dos chamados – é uma frase horrível – ‘espancamentos de boas-vindas’ em sua chegada, assim como frequentes atos de tortura durante a detenção.”

Já entre os prisioneiros de guerra russos que foram entrevistados, Türk disse que quase metade deles indicou que foi torturado ou maltratado. A maior parte desses atos de tortura teria ocorrido logo após a captura. “Não encontramos um padrão sustentado de maus-tratos graves em locais de internação mais permanentes”, como em prisões, afirmou o comissário da ONU.